Senadores aprovaram nesta quinta-feira (12) uma Medida Provisória (MP) que tem como intuito autorizar que o governo possa doar, para outros países, e em caráter humanitário, doses de vacinas contra a Covid-19. De acordo com o texto, a medida tem como foco ajudar regiões que foram mais afetadas por conta da pandemia e estão com dificuldade de imunizar suas populações.
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Nesta quinta, os senadores analisaram e decidiram manter a versão original do texto que, antes de chegar na Casa, havia sido discutido e aprovado na Câmara dos deputados. Por conta disso, o próximo passo é a promulgação presidencial.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida provisória não irá causar nenhum prejuízo ao plano de vacinação da população brasileira contra a Covid-19. Isso porque, de acordo com a pasta, o Brasil tem hoje a condição de, mesmo priorizando a vacinação dos brasileiros, ajudar países que estão com seu programa de imunização atrasado.
“Respeitada a priorização da vacinação da população brasileira, o Brasil tem condições de colaborar com campanhas de imunização de outros países que eventualmente se encontrem atrasados nesse quesito, em caráter de cooperação humanitária internacional, de modo que, reitera-se, ficam justificadas a urgência e a relevância requeridas”, argumentou o Ministério da Saúde ao encaminhar a medida à Presidência da República.
Conforme a medida provisória, as doações feitas pelo Brasil serão efetivadas em termo firmado pelo Executivo por intermédio do Ministério da Saúde. Ainda segundo o texto, caberá à pasta definir as quantias e os destinatários dos imunizantes. Isso, depois de ouvir o Ministério das Relações Exteriores.
Além disso, a doação somente será feita depois que o país beneficiado demonstre interesse no relacionamento, sendo que será a nação em questão a responsável pelas despesas relacionadas ao transporte das vacinas. Ainda não foi revelado nenhum nome de algum suposto país beneficiado com a iniciativa brasileira.
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