O Senador Alvaro Dias (Podemos), que foi eleito pelo estado do Paraná, fez hoje (06) uso de seu perfil oficial na rede social Twitter para comentar o julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal que pode permitir a reeleição dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Por meio do tweet, Alvaro Dias escreveu: “Você também acredita no vira, vira no STF a fim de impedir a reeleição de Maia e Alcolumbre?”, além de ter compartilhado uma imagem com a foto da Constituição Federal.
Em outra postagem, o perfil do senador escreveu: “No julgamento do STF, só faltam os votos de Barroso, Fachin e do presidente Luiz Fux. A virada está chegando. Você, como nós, também acredita que ao final a Constituição será preservada e Maia e Alcolumbre não poderão se candidatar?”.
Ao longo da madrugada do domingo, um outro tweet foi escrito: “Com o voto da ministra Weber contra a reeleição de Maia e Alcolumbre, o placar agora passou a ser de 5 x 3. A tese da defesa da Constituição, que começou perdendo por 5×0, agora vê o jogo mudar de direção. Assim como Alvaro Dias, você também acredita na virada?”.
A votação
O Supremo Tribunal Federal iniciou na última sexta (4) a análise de uma ação movida pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTB), que busca impedir a reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na última sexta, o ministro e relator, Gilmar Mendes, votou favoravelmente à reeleição, indicando que o Congresso deve ter autonomia para realizar a resolução dos assuntos internos. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes acompanharam o entendimento.
O recém indicado, Kassio Nunes Marques, votou defendendo ser possível uma reeleição, o que beneficiaria Alcolumbre e impediria a continuidade de Maia. Ambos os mandatos dos presidentes das duas casas acabam em fevereiro de 2021.
Os votos contrários
Os ministros Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia e Rosa Weber manifestaram-se contrários à reeleição nas duas Casas. Marco Aurélio apontou que o texto da CF é “categórico” ao estabelecer a proibição da reeleição e que qualquer entendimento contrário seria um “drible” nas regras constitucionais.
Além disso, Marco Aurélio apontou que: “A parte final (do artigo) veda, de forma peremptória, sem o estabelecimento de qualquer distinção, sem, portanto, albergar – o que seria um drible – a recondução para o mesmo cargo na eleição imediata”.
Carmen Lúcia apontou: “pela norma constitucional expressa, é vedada a recondução para o mesmo cargo da mesa de qualquer das Casas do Congresso Nacional na eleição imediatamente subsequente. A norma é clara, o português direto e objetivo”.
Rosa Weber, última a votar até o presente momento, apontou: “a deslealdade ao texto constitucional caracteriza preocupante ofensa ao pacto da sociedade brasileira em torno do propósito de conferir força ativa aos compromissos assumidos no plano constitucional”.
A votação deverá ocorrer até a próxima semana, faltando ainda os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e do presidente do STF, Luiz Fux. Até o encerramento da análise, os magistrados que já se manifestaram podem alterar seus votos.