O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para as famílias de baixa renda (PL 2.350/2021).
A saber, o texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Auxílio para o gás de cozinha
O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses.
As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original.
Câmara pode acionar o CADE
Nesta semana, sobre o mesmo tema, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa está se debruçando sobre propostas que possam baratear o preço do gás de cozinha e voltou a criticar o monopólio da Petrobras sobre esse produto.
De acordo com ele, há possibilidade, inclusive, de a Câmara acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar os preços.
A saber, o Conselho tem como objetivo zelar pela livre concorrência e fiscalizar, apurar e corrigir abusos do poder econômico.
Em entrevista concedida à Rádio Bandeirantes, nesta quinta-feira (14), Lira mencionou que as explicações do presidente da Petrobras, Joaquim Luna e Silva, não têm sido convincentes e questionou a falta de esclarecimentos sobre a política da empresa para o setor.
“No Brasil, o problema é o monopólio. Não se justifica, porque o gás é extraído a 2 dólares e caminha nos gasodutos a mais de 10 dólares. A Petrobras tem que se esforçar para dar explicações. Houve uma venda de um gasoduto de R$ 90 bilhões, e os recursos não foram para a União”, questionou.
“A Câmara está atenta”, afirmou Lira.
Com informações da Agência Senado
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