Um projeto de lei (PL) que visa obrigar que o poder público ofereça um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem foi aprovado nesta terça-feira (09) no Senado.
Essa projeto surgiu no ano de 2008. De lá para cá, o texto saiu do Senado e foi para a Câmara. Por lá, ele sofreu alterações e, por isso, teve de voltar ao Senado. Dentre essas modificações está a ampliação para todos os transtornos de aprendizagem, e não apenas dislexia e TDAH, como era relatado no texto anterior.
A modificação foi aceita pelos senadores, que ainda estabeleceram que o tratamento previsto engloba desde a identificação precoce do transtorno e o encaminhamento do educando para diagnóstico, até o apoio educacional na rede de ensino e o apoio terapêutico especializado na rede de saúde.
Não suficiente, o projeto também prevê que os sistemas de ensino deverão garantir aos professores da educação básica a capacitação para identificar os primeiros sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou ao TDAH para, assim, dar sugestões sobre o encaminhamento para a avaliação de um profissional especializado nessas doenças.
Hoje, de acordo com um relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR), a partir de números da Associação Americana de Psiquiatria, de 5% a 15% das crianças em idade escolar têm dificuldades de aprendizagem.
“Com efeito, se não forem diagnosticados e tratados tempestivamente eles podem ter consequências que se avolumam e, ao cabo, além de provocar fraco desempenho escolar limitado, quando não a evasão e o abandono, prejudicam a qualidade de vida desses educandos como um todo, geram depressão desde cedo e culminam com a impossibilidade de acesso ao mundo do trabalho”, disse Flávio Arns. Agora, o projeto de lei vai para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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