Senado aprova despacho gratuito de bagagem. E agora?

Na última terça-feira, o Senado Federal aprovou a volta do despacho gratuito de bagagem nos voos que operam em território brasileiro. Em 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil permitiu a cobrança de malas despachadas, mas liberou o uso gratuito de uma bagagem de 10kg por passageiro. Com a volta dessa medida, economistas acreditam que as viagens ficarão mais caras e a concorrência no setor ficará prejudicada.

Isso porque a cobrança de malas de forma gratuita acabará incidindo sobre o preço das passagens a todos os consumidores. Por isso, uma das consequências do despacho gratuito de bagagem deve ser o aumento dos tickets aéreos para todos os passageiros, mesmo aqueles que não usam malas pesadas.

O que é o despacho gratuito de bagagem?

Ao comprar uma passagem para viajar de avião, atualmente existem várias opções. Isso porque as companhias aéreas possuem vários perfis de clientes e, com isso, separar os tickets em diferentes categorias permite que cada passageiro compre aquilo que usará. Com o despacho gratuito, isso some em partes.

Isso porque com o despacho gratuito de bagagem, malas de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais não terão custos adicionais. Com isso, o preço da passagem será o mesmo para quem for viajar sem mala e com mala. Apesar de o Senado aprovar a medida, o texto volta para a Câmara dos Deputados, onde passará por nova apreciação. O texto ficou conhecido como “MP do Voo Simples”.

Em 2016, a ANAC liberou a cobrança do despacho de bagagem. Na época, a entidade disse que a medida aumentaria a concorrência e atrairia novas empresas aéreas para o Brasil. Isso de fato ocorreu. Antes da pandemia, duas companhias aéreas chamadas de “low cost” planejavam iniciar operações no Brasil. Contudo, o cenário de crise sanitária afastou os investidores internacionais. Agora, o despacho será gratuito e qualquer cobrança entra como “prática abusiva” no código do consumidor.

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O que dizem os economistas?

O despacho gratuito de bagagem é uma medida de impacto relevante para o setor aéreo no Brasil. Isso porque, mesmo que pareça que aumentará as receitas das empresas, a medida pode gerar o efeito contrário: baixa demanda de viagens. Isso porque o despacho não será gratuito de fato, dado que os preços das passagens devem aumentar.

Com isso, o passageiro que comprava tickets sem mala agora será obrigado a comprar passagens com a inclusão do despacho de bagagem. Dessa forma, as companhias aéreas venderão passagens com despacho gratuito de bagagem com o mesmo preço para quem vai levar mala e para quem não vai levar malas. Na prática, isso afeta aqueles passageiros que viajam para negócios. Dessa forma, há uma tendência de diminuição de demanda no setor.

Por outro lado, o despacho gratuito de bagagem pode dificultar a entrada de empresas “low cost” no Brasil. Isso porque elas atuam com o mínimo de serviços possíveis, cobrando sobre cada adicional. No setor, a bagagem é uma das boas fontes de receita para essas empresas.