Senado adia votação de projetos que visam frear o preço dos combustíveis

A votação de dois projetos criados para tentar frear a alta dos combustíveis foi adiada nesta quarta-feira (16) pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos textos. Os dois projetos haviam sido pautados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e seriam votados nesta quarta.

De acordo com Jean Prates, o adiamento aconteceu depois da realização de uma reunião que contou com a participação de Rodrigo Pacheco e também de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado”, disse o relator, completando que mais pessoas serão ouvidas “buscando uma solução que priorize os mais pobres”.

Nas últimas semanas, muito tem se falado na tentativa de reduzir os preços dos combustíveis retirando os tributos federais. Além de PEC dos Combustíveis, o governo também propôs a criação de um fundo de estabilização. No entanto, nenhuma das propostas foi para frente e agora o governo trabalha com a ideia da aprovação de um projeto de lei que ao menos amenize a atual situação.

Falta de consenso sobre o ICMS no Senado

Na terça (15), Jean Prates apresentou uma versão preliminar do texto que visa mudar as regras usadas hoje para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS). No entanto, ainda não há consenso no Senado sobre o assunto.

A versão do senador é diferente da apresentada em outubro pela Câmara e foi feito depois que o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) manifestou-se no sentido de que o Senado rejeitasse o texto aprovado pelos deputados.

Para o Comsefaz, a proposta aprovada na Câmara, caso vire lei, acarretará, “fatalmente, em um aumento de carga tributária”. Por conta disso, a entidade defende que seja aprovada uma proposta que crie uma conta de estabilização para o preço do petróleo e derivados.

A ideia está no texto do relator Jean Prates, mas, hoje, encontra resistência dos senadores, pois existe uma divergência sobre a criação de um imposto que iria incidir sobre a exportação do petróleo bruto – esse imposto seria utilizado para abastecer a conta de estabilização.

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