O RG (Registro Geral) é um dos principais documentos de identificação pessoal no Brasil, sendo, portanto, um documento muito importante no país. Sendo assim, nas situações em que você perde o acesso a esse documento, obter a segunda via do RG gratuita pode ser de grande ajuda. Afinal, você necessita dessa identificação para uma infinidade de situações do dia a dia, que vão desde a abertura de uma conta bancária até a solicitação de outros documentos.
Conforme mencionamos acima, existem situações que nos obrigam a solicitar uma segunda via do documento, a exemplo dos casos de extravio, danificação, roubo ou outros episódios.
O trâmite para o requerimento da segunda via, normalmente exige o pagamento de uma taxa. Contudo, existe a possibilidade de obter esse documento de forma gratuita em algumas circunstâncias específicas.
Quer saber em quais situações você consegue obter a segunda via da identidade gratuita e descobrir como solicitar o documento? Continue a leitura do texto até o final!
Na hipótese de roubo do RG, existe, portanto, a possibilidade de requerer a nova via do documento de forma gratuita. Entretanto, é necessário que o registro do BO (boletim de ocorrência) aconteça dentro de um prazo máximo posterior ao furto de 30 dias.
Outro fator que permite obter de forma gratuita a segunda via do documento de identidade é a idade. Desse modo, pessoas idosas contam com isenção da taxa, e a idade é diferente para homens e mulheres. Assim, para garantir esse direito as mulheres precisam estar acima dos 60 anos e homens acima de 65 anos.
O desemprego por mais de três meses também é um fator preponderante para definir a gratuidade. Para garantir esse direito o indivíduo precisa apresentar a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) para comprovar o período de desemprego
Cidadãos que enfrentam dificuldade financeira e não conseguem recursos para pagar a taxa do processo da segunda via da carteira de identidade, também são elegíveis à isenção. Entretanto, nessa circunstância é preciso que o indivíduo apresente o NIS.
Quando o indivíduo percebe algum erro de digitação no RG, ele consegue obter a segunda via de maneira gratuita. No entanto, é necessário que a pessoa perceba o erro num prazo máximo de 90 dias. Procurando, assim, o órgão competente para a solicitação do novo documento.
Outra circunstância que gera isenção da taxa, são as situações de danificação ou extravio do documento for danificado por fatores ligados a desastres da natureza. Todavia, é necessário apresentar o registro de BO feito no prazo máximo de 90 dias após o desastre natural.
Para realizar os trâmites para solicitação da segunda via gratuita do RG o cidadão deve, portanto, procurar órgãos que emitem o documento, a exemplo da SSP, ou ainda o Poupatempo e a Polícia Civil. Para a solicitação é necessário a apresentação dos documentos a seguir:
Agora que você já conhece as circunstâncias que dão direito à segunda via do RG gratuita, faça valer seus direitos. Volte para mais informações.
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