A licença-maternidade é um direito importante que visa garantir o bem-estar da mãe e do bebê nos primeiros meses de vida. É fundamental conhecer os detalhes e os requisitos específicos da legislação trabalhista e previdenciária para usufruir desse benefício de forma adequada. Continue nos acompanhando para conferir os detalhes principais do benefício.
Antes de tudo, a licença-maternidade no Brasil é um direito concedido às mulheres grávidas e mães que trabalham com carteira assinada. Em resumo, ela é regulamentada pela legislação trabalhista e previdenciária do país e tem como objetivo garantir que a mãe tenha um período de afastamento do trabalho para cuidar do seu filho recém-nascido.
Abaixo estão alguns aspectos importantes sobre a licença-maternidade:
A licença-maternidade no Brasil tem duração de 120 dias (4 meses), podendo ser estendida para 180 dias (6 meses) em empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã. Sendo assim, as funcionárias públicas também podem ter o direito de estender a licença-maternidade em algumas jurisdições.
Ademais, durante o período de afastamento, a mulher recebe um benefício equivalente ao seu salário integral, que é pago pela Previdência Social. A saber, esse benefício é chamado de salário-maternidade.
A licença-maternidade pode ser iniciada a partir do 28º dia antes do parto, caso a mulher deseje. Sendo assim, se o bebê nascer antes do previsto, o período de licença não é reduzido.
Além das mães biológicas, a licença-maternidade também se aplica a mulheres que adotam uma criança. Aliás, a duração varia de acordo com a idade da criança adotada.
Acima de tudo, é importante destacar que, mulheres com contrato de trabalho intermitente (quando o trabalho é prestado de forma não contínua) têm direito à licença-maternidade de acordo com os dias efetivamente trabalhados.
Além disso, os pais também têm direito a uma licença-paternidade, que é de 5 dias úteis e pode ser estendida para 20 dias em algumas empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã.
Primeiramente, solicitar a licença-maternidade envolve alguns passos e procedimentos específicos. Então, aqui está um resumo do processo:
A primeira etapa é informar o empregador sobre a sua gravidez. Isso é importante para que a empresa possa se preparar para sua ausência e cumprir as obrigações legais.
Durante a gravidez, é essencial fazer o acompanhamento médico do pré-natal. Mantenha um registro de todas as consultas, exames e atestados médicos.
Para solicitar a licença-maternidade, você precisará da seguinte documentação:
Antecipadamente, a solicitação da licença-maternidade deve ser feita junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é o órgão responsável pelo pagamento do salário-maternidade. Portanto, você pode fazer isso de várias maneiras:
Se o médico considerar necessário, você pode ser encaminhada para uma perícia médica do INSS. Em suma, isso geralmente acontece se houver alguma complicação na gravidez que exija a antecipação da licença.
Após a aprovação do seu pedido, o INSS iniciará o pagamento do salário-maternidade. Nesse sentido, o benefício é geralmente pago mensalmente e corresponde ao seu salário integral.
Aliás, é válido salientar a importância de, durante o período de licença, cuidar de si mesma e do seu bebê. É um momento importante para o cuidado e o vínculo entre mãe e filho.
Sobretudo, lembre-se de que é importante iniciar o processo de solicitação da licença-maternidade com antecedência para garantir que você receba o benefício no momento certo.
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