Proposta que trata da detecção precoce da endometriose tem aprovação na câmara. Sendo esse um assunto recorrente entre as mulheres e uma preocupação da área da saúde, exige medidas do poder público.
Assim o texto, que teve aprovação da Câmara garante avaliações médicas regulares, atendimento com especialista e ainda formação continuada para profissionais da área.
Além disso, a proposta determina que o PCDT da Endometriose passe por atualização periódica.
A saber, PCDT são documentos que estipulam critérios a ser empregado em diagnósticos de doenças e no agravamento da saúde. Então ele determina também, o tratamento adequado, desde o medicamento ao mecanismo de controle.
Assim, PDCT é a sigla para Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.
A proposta que a câmara aprovou, também prevê a implantação de um sistema de estatística.
Quer entender melhor essa proposta? Continue a leitura até o final!
Primeiramente, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, conforme mencionamos anteriormente, aprovou proposta que tem por objetivo instituir o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Endometriose, um distúrbio que ocorre nos tecidos do útero. Assim, o texto dessa proposta assegura que a paciente com diagnóstico deve passar por avaliações médicas periódicas. Além do mais deve contar com atendimento especializado, com garantia de acompanhamento por equipe multidisciplinar. O texto ainda prevê a formação continuada em serviço para os profissionais da área de saúde que atuam com situações referentes ao tema.
A proposta propõe ainda, que haja atualização constante no Protocolo de tratamento da Endometriose. E que exista um sistema de levantamento de dados estatístico, a fim de verificar a prevalência da Endometriose no Brasil.
Cabe informar que a endometriose é uma que doença que atinge os tecidos do útero. Assim, ela é uma modificação disfuncional do organismo em que o tecido do útero acaba crescendo fora dele. Ou seja, células desse tecido endometrial responsável pelo revestimento do útero não são expulsas durante o período menstrual como deveria acontecer.
Assim elas acabam caindo nos ovários ou dentro do abdômen. Desse modo, essas células acabam voltando a se multiplicar e a provocar sangramento. Contudo, a doença ainda não tem causas definidas.
De antemão, o texto que passou pela aprovação na Câmara é um substitutivo proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora da proposta. Assim, ele prevê alterações no PL 3246 de 2021, de autoria do ex-deputado de São Paulo Roberto de Lucena. Desse modo, o substitutivo inseriu as medidas na Lei 14.324 de 2022, que instituiu o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose.
A relatora Flávia Morais, também destacou a necessidade de que o projeto tivesse aprovação da câmara. A deputada argumentou que “a endometriose é realmente uma doença que demanda ações por parte do poder público”. De acordo com a parlamentar, essa doença atinge aproximadamente 10% das mulheres. Ainda reforçou que se a estatística focar nas mulheres inférteis, pode atingir porcentagem bem acima, chegando até a 60%. Todavia, Flávia Morais chamou atenção para o fato de que a estatística pode conter erro devido a falta do exame.
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