Saque do Abono Salarial até 31 de março! Consulte o calendário

Falta pouco para o pagamento do Abono Salarial. Mais precisamente, faltam 3 dias para o início da execução do calendário oficial.

O benefício de ano-base 2020, adiado em 2021 por impacto orçamentário devido à pandemia, chegará às mãos dos trabalhadores.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta sexta-feira (4), durante entrevista no programa A Voz do Brasil, que o pagamento do abono salarial para os trabalhadores da inciativa privada que nasceram em janeiro começa na terça-feira (8) e vai até 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Guimarães disse que, normalmente, o abono salarial era pago ao longo de todo o ano, mas que, desta vez, o pagamento na Caixa vai ser concentrado em dois meses.

“Nós vamos pagando a cada três dias úteis, com tranquilidade”, disse.

A saber, o saque do abono podo ser feito pelo aplicativo Caixa Tem, nas agências do banco ou nas lotéricas.

Saque do Abono Salarial até 31 de março! Consulte o calendário – Foto: Reprodução

Abono Salarial

Para quem não está familiarizado, trata-se de um direito do trabalhador, instituído pela Lei n° 7.998/90. A lei estabelece o recebimento de um benefício anual equivalente ao valor de, no máximo um salário mínimo.

A saber, são beneficiados os trabalhadores inseridos no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de acordo com o exercício do ano anterior.

De acordo com a Lei 13.134/15, o valor do abono salarial está vinculado ao tempo de jornada de trabalho e o salário mínimo do ano base, ou seja, é proporcional ao tempo de serviço.

Dessa forma, quem trabalhou apenas um mês recebe 1/12 de um salário, quem trabalhou dois meses recebe 2/12 de um salário, e assim por diante.

Calendário do PIS/Pasep

Os trabalhadores que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas, recebem o valor no dia 8, independentemente da data de nascimento. Acompanhe a programação:

PIS

Mês de nascimento

Data de pagamento

Janeiro

08 de fevereiro
Fevereiro

10 de fevereiro

Março

15 de fevereiro
Abril

17 de fevereiro

Maio

22 de fevereiro
Junho

24 de fevereiro

Julho

15 de março
Agosto

17 de março

Setembro

22 de março
Outubro

24 de março

Novembro

29 de março
Dezembro

31 de março

Pasep

Número final da inscrição

Data de pagamento

0

15 de fevereiro
1

15 de fevereiro

2

17 de fevereiro
3

17 de fevereiro

4

22 de fevereiro
5

24 de fevereiro

6

15 de março
7

17 de março

8

22 de março
9

24 de março

O que é preciso para ter direito?

Para estar apto ao recebimento, você deve:

  • Estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Veja também: Auxílio Emergencial volta à pauta de discussões na Câmara

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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