SALÁRIO MÍNIMO: valor de R$1.320,00 ainda é INCERTO

Uma das promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi a volta do aumento real do salário mínimo. Em linhas gerais, o aumento real significa que o salário mínimo deve ser corrigido pela inflação e um adicional a mais, que nesse caso seria a média do PIB dos últimos cinco anos. Com isso, o salário mínimo saltaria dos R$1.302,00 definidos em dezembro de 2022 para R$1.320,00.

No entanto, o aumento real do salário mínimo que já era dado como certo pela equipe do governo, agora parece estar tomando um outro caminho. Em tese, o governo pode aguardar até o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, para anunciar o reajuste e, inclusive, o adiantamento da medida já vem sendo discutida e é defendida pela equipe da área econômica.

Segundo os técnicos da equipe econômica, reajustar o salário mínimo neste momento seria bastante complicado, dado que não há todo o orçamento necessário para cumprir com a medida. Inicialmente, os gastos estimados pelos técnicos foi de R$7,7 bilhões, além dos R$6,8 bilhões que já foram adicionados na PEC de Transição para garantir o aumento real do salário mínimo.

Sendo assim, caso o governo anunciasse agora em janeiro o reajuste, teria que se comprometer em realizar um contingenciamento de despesas já no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, em 22 de março, quando deve ser enviado ao Congresso Federal.

Expectativa é de manutenção do salário mínimo no valor aprovado por Bolsonaro

Segundo pessoas próximas ao governo, apontam que é bastante provável que o salário mínimo deverá ser reajustado apenas pela inflação neste ano, ou seja, irá ficar no patamar de R$1.302,00, aprovado pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda em dezembro do ano passado.

É importante lembrar que, quando o ex-presidente aprovou o valor, havia uma expectativa da inflação do ano fechar o ano em 7,41%. Contudo, encerrou no patamar de 5,79%. Sendo assim, o valor de R$1.302,00 já representa um aumento real no salário mínimo, de cerca de 1,5%. Inclusive, o ganho de 1,5% foi citado no discurso do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), na reunião ministerial da última sexta-feira (06).

A tese de manutenção do valor em R$1302 é também defendida inclusive pelo atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Antes de assumir o cargo, Haddad alertava para o afrouxamento dos filtros do INSS na concessão dos benefícios. A diminuição da fila do INSS, sem os filtros necessários, contribui para a dificuldade de aprovação do reajuste do salário mínimo acima da inflação.

“No INSS, foram retirados os filtros para acabar artificialmente com a fila. Essa é a real. É isso que vamos ter que resolver ano que vem e vamos trabalhar para resolver”, afirmou Haddad, quando foi anunciado como ministro da Fazenda ainda em dezembro de 2022.

Inclusive, os atos golpistas ocorridos no último domingo (08) teriam dado uma abertura para o governo federal tomar medidas impopulares em nome da responsabilidade fiscal, agradando, assim, o mercado. Lula já estaria programando conversas com as centrais sindicais para explicar a decisão. O anúncio oficial deve ocorrer na próxima semana.