Saiba agora mesmo os novos critérios para o Bolsa Família

Os novos critérios para o Bolsa Família já foram divulgados, e com isso, é importante que os beneficiários fiquem por dentro das novas regras para correrem o risco de ter o benefício cancelado.

Assim sendo, separamos algumas das principais informações sobre esse tema para te passar. Para que assim, você saiba quais são os novos critérios e evite o corte do programa.

Acompanhe a leitura até o final e confira! 

Novos critérios para o Bolsa Família: veja as mudanças feitas no programa

Conforme todos sabem, recentemente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.601/23 que recriou o programa Bolsa Família. 

Assim sendo, aconteceram muitas mudanças no programa, e com isso, muitas dúvidas surgem entre os beneficiários sobre os novos critérios para o Bolsa Família. 

De acordo com a nova lei, uma das principais modificações diz respeito ao valor. Isso porque, a partir de agora cada integrante da família beneficiada recebe R$ 142 pelo Benefício de Renda e Cidadania. Entretanto, caso a soma dos benefícios na família seja inferior a R$ 600, a família recebe uma complementação para atingir esse valor mensalmente. 

Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar

Além do Benefício de Renda e Cidadania, o programa também contempla famílias com crianças menores de sete anos de idade. Nesses casos, cada criança tem direito a receber R$ 150. 

Ademais, as famílias com membros entre 7 e 18 anos incompletos, gestantes ou lactantes também recebem R$50 por cada um desses membros. 

O Governo chama essas complementações de Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar, respectivamente.

Quais são os novos critérios para o Bolsa Família?

Para ser beneficiário do programa Bolsa Família, as famílias devem ter sua renda per capita igual ou inferior a R$218 mensais e estarem inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Entretanto, caso a família aumente sua renda, ainda poderá receber metade do valor do benefício, desde que a renda per capita da casa não seja maior que meio salário mínimo, equivalente hoje a R$660.

Além disso, as famílias ainda precisam estar em dia com as seguintes situações: 

  • Frequência escolar das crianças na escola:
  • Pré natal, consultas e exames, no caso de gestantes e lactantes;
  • Dados no CadÚnico;
  • Carteira de vacinação de todos os membros da família.

Como calcular a renda per capita para o Bolsa Família?

De acordo com dados do Governo Federal, para calcular a renda média, não leva-se em conta os benefícios de caráter eventual, temporário ou sazonal recebidos dos governos federal, estadual ou municipal. 

Além disso, também não consideram-se as indenizações por danos morais ou materiais e os valores de outros programas de transferência de renda assistencial. No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisa ser levado em conta na hora de realizar o cálculo.

Sendo assim, basta somar todos os ganhos de todos os membros da família e dividir o resultado pelo número de membros que constituem a família.

Agora que você já sabe os novos critérios para o Bolsa Família, basta segui-los para não correr o risco de ter o benefício cancelado pelo Governo! 

Karla Camacho

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