Você sabe o que é desaposentação em se tratando de aposentadoria por incapacidade?
Primeiramente, cabe saber que a aposentadoria por incapacidade permanente, é a única modalidade em que é possível desistir do benefício depois da sua concessão.
Além disso, a aposentadoria por incapacidade permanente apresenta algumas ressalvas também na aposentadoria especial.
Nesse sentido, essa modalidade de aposentadoria é totalmente diferente das demais modalidades, necessitando receber um tratamento também à parte. Além disso, deve-se levar em consideração a vontade do beneficiário. Uma vez que esse benefício tem sua concessão a partir de um fato contrário ao desejo do segurado.
Então, com essas informações é possível entender o significado de desaposentação. Essa expressão se refere ao ato de desistir voluntariamente do benefício mesmo depois do pagamento. Ou seja, fazer a renúncia do benefício.
Quer entender melhor esse cancelamento desta modalidade de aposentadoria? continue a leitura até o final do texto!
Primeiramente, para entender melhor esse cancelamento é preciso saber que existem segurados que desistem desse benefício apesar de já ter conquistado esse direito.
Ademais, é preciso compreender também que, conforme mencionado no início do texto, essa é uma espécie de aposentadoria em que o segurado não solicita o benefício por opção de cessar a atividade laborativa.
Ou seja, ela acontece de forma involuntária devido a episódios que forçam o contribuinte a se afastar do trabalho, como um acidente ou doença grave. Como resultado desses episódios ela acontece por obrigatoriedade e não por planejamento.
Desse modo, por razões pessoais alguns beneficiários da aposentadoria por incapacidade permanente acabam por desistir do benefício resultando assim na desaposentação.
Conforme explicamos anteriormente, essa aposentadoria acontece por uma necessidade. Sendo assim, a partir do momento que o segurado deixa de ter essa necessidade, que pode ocorrer por diversos motivos, ele pode solicitar o cancelamento da aposentadoria por incapacidade.
Entre os principais motivos para o cancelamento da aposentadoria por incapacidade estão:
Por fim, se o segurado realmente deseja cancelar a aposentadoria por incapacidade ele pode optar entre dois caminhos:
Primeiro, retornando a atividade laboral remunerada. Dessa maneira, as novas contribuições voltam a constar na base de dados da autarquia, resultando no cancelamento automático do benefício que vinha recebendo.
Segundo, Solicitando a revisão, esse procedimento pode ser feito através do aplicativo meu INSS. Nesse caso, a revisão é o melhor meio de reanalisar os fatos geradores do benefício. Dessa forma o instituto pode, ou não, solicitar uma nova perícia. Entretanto, se o laudo da perícia for desfavorável e não autorizar a alta ao segurado, ele ainda pode buscar o cancelamento por vias judiciais. Além do mais, a própria autarquia pode direcionar o segurado para a reabilitação profissional.
Você já sabia que a aposentadoria por incapacidade poderia ser cancelada a pedido do segurado? Deixe sua resposta nos comentários.
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