Rússia proíbe uso de criptomoedas para pagamento

A economia da Rússia está com problemas desde que o ocidente lançou sanções sobre o país. Apesar disso, os efeitos negativos não ficaram apenas para os Estados Unidos e seus parceiros. Isso porque o governo de Vladimir Putin viu o uso de criptomoedas aumentar como forma de pagamento, principalmente para o uso de transferências internacionais. Com isso, a Rússia proibiu o uso de criptoativos como forma de pagamentos, mas não como forma de investimento.

Com isso, as criptomoedas ficam restritas no país em um momento que a economia da Rússia está fechada para a grande maioria do planeta. Dessa forma, a lei afeta diretamente empresas multinacionais, que passaram a usar esse meio como forma de pagamento.

Criptomoedas estão proibidas

A relação conturbada da Rússia com as criptomoedas ganhou mais um capítulo hoje. Em meio às sanções do ocidente e disputas políticas internacionais, o governo de Vladimir Putin proibiu o uso de criptomoedas como meio de pagamento. Contudo, os russos ainda podem usar o Bitcoin e o Ethereum como meios de investimentos.

No ano passado, o Banco Central da Rússia solicitou ao governo que banisse totalmente o uso de criptomoedas no país. Apesar disso, o Ministério das Finanças disse que a medida era radical e, por conta disso, recusou o pedido. Agora, o governo proíbe o uso de moedas digitais como meios de pagamento para serviço e produtos.

A nova lei diz que “é proibido transferir ou aceitar ativos financeiros digitais como uma contraprestação de bens, realização de trabalhos ou serviços, assim como qualquer outra forma que permita que alguém assuma o pagamento de bens (obras ou serviços) por um ativo financeiro digital, com exceções definidas por leis federais”. Essa lei assinada hoje por Putin já havia sido aprovada pelo parlamento da Rússia, mas o governo não tinha dado continuidade.

Reprodução AdobeStock

Como isso afeta a Rússia?

Com a economia fechada para o mundo, cidadãos do país usavam as criptomoedas como forma de receber salários e até mesmo de enviar pagamentos para fora da Rússia. Com a lei, em tese os russos ficam proibidos de usar Bitcoin, Ethereum e qualquer outra moeda digital para fazer pagamentos. Contudo, especialistas dizem que é muito difícil fiscalizar essas movimentações.

Isso porque o mercado de criptomoedas é descentralizado e não possui registros acessíveis e nominais para o governo analisar. Com isso, qualquer pessoa pode continuar fazendo transações sem que o governo saiba. O fato de ser proibido já não é nenhuma novidade para diversos países no mundo. No Brasil, fazer operações com criptomoedas pode ser encaixado no crime de “evasão de divisas”, a depender do volume transacionado.

E é exatamente pela difícil fiscalização que países mais fechados proíbem o uso de criptomoedas. Na prática, essas moedas digitais permitem um fluxo de dinheiro mais rápido no mundo, o que retira os poderes dos bancos centrais em fiscalizar a oferta e a demanda de moedas.

Pedro Hostyn

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