O senador Rodrigo Pacheco (Democrata), presidente da Casa, realizou um pronunciamento com o intuito de defender a independência dos Poderes e, sobretudo, do direito dos parlamentares emitirem suas opiniões. A declaração de Rodrigo foi feita nesta sexta-feira (09), onde o senador afirmou que o Congresso “não admitirá qualquer atentado a essa independência”.
“Quero afirmar a independência do Parlamento brasileiro, do Congresso Nacional, que não admitirá qualquer atentado a essa sua independência e, sobretudo, às prerrogativas dos parlamentares. [Prerrogativas] de palavras, opiniões e votos que, naturalmente, devem ser resguardados numa democracia”, disse o senador.
Importante lembrar que o pronunciamento de Rodrigo Pacheco acontece após uma semana de atritos entre o Executivo e Legislativo. Prova disso é que, durante uma sessão da CPI da Covid-19, o presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM), teceu críticas ao suposto envolvimento de militares em suspeitas de fraude na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.
Pouco depois da declaração de Omar Aziz, assim como publicou o Brasil123, o ministro da Defesa, general Braga Netto e os comandantes das três Forças – Marinha, Exército e Aeronáutica – divulgaram uma nota conjunta criticando as declarações de Aziz.
Na nota, afirmaram que “as Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”. Na tréplica, Omar Aziz se defendeu, dizendo que não fez uma generalização às Forças Armadas, tendo, na verdade, referido-se a uma minoria.
Todavia, de acordo com as informações do portal “Congresso em Foco”, Omar Aziz e seus colegas sentiram falta de uma posição mais firme de Pacheco e uma defesa mais contundente em relação ao presidente da CPI da Covid-19.
Nesta sexta (09), porém, Rodrigo Pacheco se pronunciou e disse que, para ele, o episódio envolvendo Aziz e os militares está esclarecido e encerrado. “Temos compromissos inarredáveis. O compromisso com a República brasileira, com seus fundamentos de soberania, de cidadania, de dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho, da livre iniciativa do pluralismo político, que é algo fundamental”, começou o chefe do Senado.
“E, igualmente, uma separação entre os Poderes. Uma separação que não signifique desunião, mas que signifique o respeito de cada Poder em relação ao outro no que toca à atribuição do outro”, acrescentou.
Pacheco fala sobre voto impresso
Em outro momento, Rodrigo Pacheco comentou sobre as polêmicas envolvendo o projeto que quer a volta do voto impresso no Brasil, defendendo a liberdade que os parlamentares devem ter ao divergir em relação à adoção do voto impresso, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em outro momento, Rodrigo Pacheco se posicionou contrário a teorias de que as eleições de 2014 foram fraudadas e afirmou sua confiança no sistema eleitoral vigente, afirmando ainda que as eleições de 2022 serão realizadas, com ou sem a aprovação do voto impresso. “As eleições acontecerão, porque isso é um comando constitucional. Há uma imposição de eleições periódicas, de voto direto e secreto. E não podemos tirar do povo brasileiro o direito de escolher seus representantes”, finalizou o presidente do Senado.
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