Robô – O sistema automatizado do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, agora é responsável por decidir pelo menos um terço das requisições de aposentadorias, pensões e auxílios submetidos ao órgão.
Nos meses de fevereiro, abril e maio deste ano, o sistema conduziu quatro em cada dez aprovações de um dos benefícios mais significativos para os trabalhadores brasileiros.
Em vez de depender de avaliações manuais de pilhas de documentos, o processo automatizado permite a rápida liberação das solicitações se os dados e o tempo de contribuição estiverem corretos.
Embora a implementação do robô agilize o procedimento e busque mitigar as extensas filas de solicitações, especialistas em previdência destacam os seguintes pontos:
- O sistema rejeita instantaneamente pedidos devido a documentos ausentes, enquanto o INSS contesta, alegando que as taxas de aprovação permanecem consistentes, em torno de 50%.
- O processo é complexo e tende a excluir aqueles que não estão familiarizados com as tecnologias digitais, sem levar em consideração o alto nível de analfabetismo digital entre a população idosa no país.
- A disponibilidade de atendimento presencial para esclarecimento de dúvidas foi afetada pela redução de mais da metade da equipe do INSS nos últimos anos, sem mencionar a carência de peritos.
Da transição do método convencional para a automação no INSS
A trajetória em direção à automatização teve início em 2017, quando foi introduzido o aplicativo Central de Serviços. Em seguida, esse aplicativo foi substituído pelo MeuINSS, que agora se destaca como o principal canal de atendimento.
Atualmente, a solicitação de aposentadorias é realizada exclusivamente por meio desse canal e do site correlato. De acordo com especialistas, a concessão da aposentadoria ocorre somente em situações onde o processo é impecável.
Isso significa que não pode haver inconsistências no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), como todas as datas de início e término de empregos, bem como os salários de contribuição, devem estar devidamente inseridos no sistema.
Além disso, é necessário o correto registro de saída de empregos anteriores, evitando que o sistema erroneamente interprete que o contribuinte ainda está empregado, o que resultaria na recusa automática do benefício.
Contudo, devido a frequentes equívocos de cadastramento, o sistema rejeita o benefício sem a possibilidade de correção. Estima-se que a fila de espera por aposentadoria envolva aproximadamente 1,7 milhão de pessoas, enquanto a fila de análise de pendências de tarefas atinja 7,6 milhões.
Conforme a declaração do INSS, o robô mantém uma taxa histórica de aprovação, concedendo metade dos pedidos na fase inicial.
Considerando que o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) se dedica a auxiliar pessoas no processo de aposentadoria, Abramante, um representante da organização, sugere que o procedimento poderia ser otimizado para maior eficiência.
Além disso, há registros de beneficiários que não foram digitalizados, e alguns deles sequer estão presentes nos sistemas, conforme relata Cristiano Machado, diretor da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social).
Isso resulta na necessidade de os trabalhadores estarem preparados para passar por um processo de comprovação, incluindo a obtenção de documentos como cópias da carteira de trabalho, que são exigidos para inserção no MeuINSS a fim de corrigir informações.
Enquanto o INSS não considera essa situação como um problema crítico, o diretor do instituto reconhece que há margem para melhorias. Ele observa que, em anos anteriores, a única opção era visitar uma agência, mas agora existem alternativas como o agendamento via MeuINSS e até mesmo a automação em uma instituição com mais de um século de existência. Ele acrescenta que melhorias estão sendo implementadas gradualmente.
A redução de servidores e os desafios no atendimento
O INSS perdeu um pouco mais da metade de seus servidores sem reposição. A automação não foi apenas uma medida modernizadora, mas também uma tentativa de preencher, por meio da tecnologia, a lacuna causada pela escassez de pessoal no órgão – nos últimos anos, ocorreu uma redução de mais da metade do quadro de funcionários.
A discussão sobre a digitalização dos processos no INSS remonta a 2015, quando já se previa que metade da força de trabalho do órgão poderia se aposentar até meados de 2019. Essa transição ocorreu gradualmente.
Entre 2015 e 2020, muitos servidores que ingressaram no órgão na década de 1980 se aposentaram devido a uma gratificação, resultando em uma diminuição de quase 20% da equipe.
De acordo com cálculos da Fenasps, atualmente existem cerca de 23 mil cargos vagos no órgão, contra 19 mil servidores ativos. Desde então, ocorreram dois concursos para contratação. Em 2015, foram preenchidas 950 vagas e, em 2022, outras 1.000 posições foram disponibilizadas.
Considerando que há aproximadamente 1.500 agências em todo o país, o último concurso ainda não proporciona nem mesmo um servidor por agência. O próprio INSS reconhece que a automação traz benefícios, mas a contratação de mais servidores ainda é fundamental.
