Ainda em março, o Governo Federal divulgou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que suspende a revisão cadastral do Bolsa Família em seis meses, tornando proibido o bloqueio do benefício no caso das famílias que precisam atualizar os dados.
De acordo com as regras do programa, as famílias inscritas devem atualizar os dados cadastrais a cada dois anos. No entanto, devido à pandemia pelo novo Coronavírus, diversos serviços presenciais foram suspensos por tempo indeterminado, tornando impossível fazer a atualização.
Desse modo, o governo prorrogou o período em que os bloqueios do benefício não são permitidos, visto que em 2020, um prazo também foi estabelecido. Dessa vez, o governo optou por oferecer aos beneficiários um período de seis meses.
Governo suspende a revisão cadastral do Bolsa Família
Com o argumento de não expor os beneficiários e os funcionários das unidades de cadastramento do programa, o governo suspendeu por um semestre a revisão cadastral do Bolsa Família.
Ela é feita para que o benefício não seja pago de forma irregular, caso haja descumprimento das exigências do programa.
Assim sendo, durante esse período, nenhum benefício do Bolsa Família poderá ser bloqueado; ou seja, quando o participante é excluído do programa pelo fato de que seus dados não foram averiguados e atualizados. Além disso, os procedimentos operacionais e de gestão do Cadastro Único também foram suspensos.
A medida foi tomada pelo governo no mesmo contexto de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial que começou em abril e será finalizada em julho.
Semelhante a como ocorreu no ano passado, os beneficiários do Bolsa Família recebem o benefício de maior valor. Caso seja o auxílio, o beneficiário recebe, de acordo com o calendário regular do programa, a cota emergencial.
Como acontece a revisão cadastral normalmente
Os beneficiários têm mais seis meses para reunir os documentos e se prepararem para a revisão cadastral do Bolsa Família.
Normalmente a atualização acontece a cada dois anos, obrigatoriamente, pelo Responsável Familiar. Desse modo, o RF deve levar os mesmos documentos que precisou para fazer a inscrição. Além dos seus documentos pessoais, deve levar um documento oficial de todos os membros da família.
Informações como mudanças de endereço, nascimento de crianças, óbitos e mudança de emprego devem ser informadas na hora da entrevista.
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