Renda Cidadã, Auxílio Brasil: O Bolsa Família vai mudar de nome?

O Bolsa Família vai mudar de nome? Como é sabido, o Governo Federal trabalha na reformulação do programa, um fato amplamente divulgado na mídia. Assim, além das questões do aumento no valor e a ampliação de beneficiários do projeto, existe ainda uma discussão sobre o nome do novo programa. De acordo com informações de bastidores, os possíveis nomes poderiam ser Renda Cidadã, Renda Brasil ou Auxílio Brasil.

Programa Auxílio Brasil

Ao que parece o nome que segue em destaque é “Auxílio Brasil”, um nome que traz a ideia de continuidade do auxílio emergencial, presente no Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

O fato é que ainda não é uma informação oficial, e no dia 20 de julho, em entrevista para a Rádio Itatiaia, quando questionado se o Bolsa Família vai mudar de nome, o presidente chegou a mencionar que a prioridade não é o nome do programa, e sim atender à população.

Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14 milhões de brasileiros recebem as parcelas do programa. Os valores atuais estão em uma média de R$ 190 por pessoa, valor esse que deve aumentar, contudo, ainda não se sabe o quanto.

Em suas declarações recentes, o Presidente Jair Bolsonaro indica que os valores médios do novo Bolsa Família devem subir para R$ 300. No entanto, o próprio chefe do executivo admitiu que essa é uma questão que deve ser discutida em mais reuniões.

O novo Bolsa Família deve chegar em 2021

O início dos pagamentos do novo programa deve ocorrer em 2021, por conta das restrições impostas pela Lei Eleitoral. De acordo com a lei, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública em anos eleitorais. A previsão consta do artigo 73 da Lei 9.504/97.

As únicas exceções, de acordo com a própria lei, são direcionadas aos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no ano anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

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