O Reino Unido aboliu o chamado “imposto sobre absorventes” na última sexta-feira (1°) ao eliminar as taxas sobre vendas de produtos higiênicos femininos. A mudança foi amplamente elogiada por defensores dos direitos das mulheres, bem como pelos defensores da saída do país da União Europeia.
O chefe do Tesouro britânico, Rishi Sunak, prometeu acabar com o imposto sobre absorventes internos e absorventes higiênicos no orçamento em março. Mas a mudança só pôde entrar em vigor na sexta-feira, depois que a Grã-Bretanha finalmente deixou a órbita econômica da União Europeia (UE).
De acordo com a legislação da UE, os países não podem reduzir a taxa de imposto sobre valor agregado sobre produtos menstruais para menos de 5%. O bloco considera que são itens de luxo e não essenciais.
A Irlanda, porém, é o único país da UE que não cobra uma taxa sobre produtos sanitários. Isso porque a taxa de imposto zero para absorventes estava em vigor antes de a UE definir o piso.
“Os produtos sanitários são essenciais, por isso é justo não cobrarmos IVA (imposto sobre valor adicional).Já lançamos produtos sanitários gratuitos em escolas, faculdades e hospitais. Este compromisso nos leva mais um passo para torná-los disponíveis e acessíveis para todas as mulheres”, afirmou Sunak.
Muitos outros países já eliminaram o imposto sobre absorventes, como Austrália, Canadá e Índia. Nos Estados Unidos, vários estados como Nova York e Flórida, também anularam o imposto.
Reino Unido fora da União Europeia
O Reino Unido deixou oficialmente o vasto mercado único do bloco para pessoas, bens e serviços às 23h de quinta-feira (31). Ou seja, meia-noite do primeiro dia de 2021 em Bruxelas, sede da Comissão Europeia.
A taxa zero para absorventes só é um exemplo de que sair da UE significa mais espaço para o Reino Unido definir suas próprias leis. Todavia, um novo acordo comercial entre o Reino Unido e a União Europeia trará novas restrições e burocracia.
Para os apoiadores britânicos do Brexit, deixar o bloco representa reivindicar a independência nacional da UE e de suas regras. Conforme a imprensa local, eles apontam a abolição do imposto sobre absorventes como uma mudança positiva inicial em relação ao Brexit.
