Uma parcela dos contribuintes que integra o quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023 não recebeu o crédito que estava programado para ser efetuado na última sexta-feira, dia 31.
Este lote é o maior já registrado em termos de restituições neste ano, totalizando um montante de R$ 7,5 bilhões, beneficiando cerca de 6,1 milhões de contribuintes.
Devido ao volume significativo, algumas falhas consideradas ocasionais pela Receita Federal impediram que os pagamentos fossem processados até as 18h, como originalmente planejado, de acordo com informações de alguns bancos.
Conforme esclarecido pelo órgão, “devido ao grande volume de restituições no lote de agosto, ocorreu um atraso nos pagamentos via TED”. A Receita afirmou que a situação foi regularizada por volta das 16h do mesmo dia.
A orientação é que os contribuintes verifiquem novamente se a restituição foi efetivamente creditada em suas contas. “Se isso não ocorrer, pode ser que a restituição não tenha sido efetuada devido a erros cometidos pelo próprio contribuinte na informação de sua conta bancária. Nesse caso, será necessário realizar um novo agendamento”, orientou o órgão.
Resposta dos bancos
Em resposta às queixas dos clientes, os bancos mencionados asseguraram que não encontraram quaisquer irregularidades nas transferências. Por exemplo, o Banco do Brasil afirmou que não detectou nenhum problema em seus sistemas no dia 31 de agosto e que todos os pagamentos foram realizados de acordo com o cronograma previsto.
Da mesma forma, o Bradesco assegurou que todos os lotes recebidos pelo agente pagador foram imediatamente creditados nas contas dos beneficiários. Então, no caso do Santander, não foram identificadas quaisquer anomalias. Entretanto, o Itaú e o Nubank optaram por não se pronunciar sobre o assunto.
Como reagendar a restituição do 4º lote
Você pode solicitar o reagendamento por meio da Central de Atendimento do Banco do Brasil (BB) ao acessar o Portal BB, ligar para a Central de Relacionamento BB usando os números 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), ou ainda comparecer pessoalmente em uma das agências do banco.
Quem tinha direito a receber o 4º lote da restituição do IR 2023?
Neste quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023, a Receita Federal irá efetuar o pagamento a um total de 6.118.310 contribuintes, englobando aqueles considerados prioritários e não prioritários. Assim, o montante total a ser restituído atingirá R$ 7,5 bilhões. Contudo, é importante mencionar que os contribuintes com prioridade legal continuarão a receber suas restituições antes dos demais.
Dessa forma, esse grupo engloba:
- 11.960 contribuintes idosos com mais de 80 anos;
- 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com deficiência física ou mental grave;
- 30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento via PIX.
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Como consultar se tenho algum valor a receber na restituição do IR?
Para verificar a disponibilidade da restituição, o contribuinte deve visitar o site da Receita na internet e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, é só clicar em “Consultar a Restituição”.
“A página oferece diretrizes e os canais para acesso ao serviço, possibilitando uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessível no e-CAC”, destacou a Receita em um comunicado.
Se houver alguma discrepância identificada na declaração, o contribuinte tem a opção de corrigir as informações errôneas ao retificar a declaração. Além disso, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases do Fisco informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral vinculada a um número de CPF.
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Outros erros na restituição do IR. O que fazer?
O primeiro passo consiste em verificar o status da sua restituição. Assim, essa verificação pode ser efetuada por meio do extrato da declaração, acessando o sistema Meu Imposto de Renda no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Além disso, conforme a Receita Federal, há diversos motivos principais que podem ocasionar a não recepção da restituição:
- Ainda não chegou o momento correspondente — nesse caso, é recomendado que o contribuinte esteja atento ao cronograma estabelecido para a distribuição das restituições;
- Situação em malha fiscal — sua declaração pode estar em processo de revisão pela Receita;
- Situação em malha débito — caso você tenha débitos pendentes, a restituição poderá ser utilizada para compensá-los;
- Dados incorretos da conta bancária ou encerramento da conta.
Relembrando, o acompanhamento dos passos acima pode fornecer informações esclarecedoras sobre o status da sua restituição do Imposto de Renda.
O que fazer caso os dados bancários estejam errados ou a conta tenha sido encerrada?
Segundo informações da Receita Federal, em situações desse tipo, existem dois cursos de ação possíveis:
Quando a restituição ainda não foi liberada
Nesse cenário, o contribuinte tem a alternativa de efetuar a correção das informações na declaração, fornecendo os dados bancários atualizados. Além disso, é viável acessar o serviço denominado “Consultar e alterar conta para crédito de restituição”, disponível no sistema Meu Imposto de Renda dentro do e-CAC.
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Quando a restituição já foi liberada
No caso em que a restituição já tenha sido disponibilizada, os valores correspondentes são transmitidos ao Banco do Brasil. Assim, eles permanecem acessíveis para resgate durante um período de um ano. Então, para receber os valores revisados, o contribuinte precisa atualizar os detalhes bancários diretamente no portal do próprio banco.
Além disso, é relevante destacar que não é possível indicar contas salário para receber a restituição. Isso pois, uma vez que esse tipo de conta está designado para receber apenas créditos relacionados a salários, proventos, soldos (remuneração-base de militares), vencimentos, aposentadorias, pensões e situações semelhantes.
