O Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe publicada a Portaria SPPREV nº 157. O texto anuncia a retomada da obrigatoriedade do recadastramento SPPREV para os aposentados e pensionistas, que estava suspenso desde o início da pandemia.
Continue a leitura para mais detalhes sobre o recadastramento e as datas do calendário.
Como mencionado, o recadastramento volta a ser obrigatório para os inativos e pensionistas civis e militares. O prazo está em vigor desde o dia 1º de setembro.
Vale lembrar que a obrigatoriedade foi suspensa por longo período em razão da pandemia do Coronavírus, mas agora volta a ser exigido para garantir a continuidade do recebimento do benefício.
A exceção é para os beneficiários que fazem aniversário nos meses de janeiro a abril, que estão dispensados do recadastramento este ano e deverão efetuar o procedimento normalmente apenas em 2022.
Com o objetivo de evitar aglomerações, foi determinado um calendário para organizar o recadastramento dos beneficiários, de acordo com o seu mês de aniversário.
Vale destacar que os inativos e pensionistas civis e militares que já se recadastraram este ano estão com a situação regularizada e não precisam repetir o procedimento em 2021.
No caso dos pensionistas universitários, o período para realização do procedimento corresponde aos meses de janeiro e julho.
A não realização do procedimento nos meses indicados para cada data de aniversário causará a suspensão do benefício até que a situação seja regularizada.
O recadastramento pode ser realizado na sede e nos escritórios regionais da SPPREV, e para tanto, é preciso realizar agendamento por meio do canal 0800 777 7738 e (11) 2810-7050.
O procedimento ainda pode ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil, sem a necessidade de agendamento.
Os documentos necessários para o recadastramento são:
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