Atualmente, no Brasil, muitas mulheres enfrentam dificuldades para garantir o sustento da família, ainda mais se a mesma não estiver empregada e o pai das crianças não cumprir com a obrigação mensal do pagamento da pensão aos filhos. Dessa forma, o Auxílio Mãe Solteira seria uma enorme ajuda, independente da mãe trabalhar ou não.
Vale lembrar que os filhos precisam de alimentação, vestuário, educação, higiene, cuidados com a saúde e assim por diante. Com isso, para algumas mães, especialmente as que precisam arcar com o pagamento do aluguel do imóvel, o valor de R$600 do Bolsa Família acaba não sendo o suficiente.
Principalmente, se a mesma tiver muitos filhos a situação fica ainda mais complicada. Assim, será preciso muito mais dinheiro para que as crianças possam contar com qualidade de vida.
Quando o Auxílio Mãe Solteira estará liberado?
Antes de mais nada, as mães solo de todo país aguardam ansiosamente pelo pagamento do Auxílio Permanente para Mãe Solteira. Contudo, é importante ressaltar que o projeto ainda não foi aprovado.
Para esclarecer, Assis Carvalho, ex-deputado, foi o criador do projeto, juntamente com Erika Kokay, deputada (PT-DF) que é a relatora da medida.
Nesse sentido, o maior objetivo do Projeto de Lei é ajudar todas as famílias com mães solteiras que não têm recursos suficientes para sustentar os filhos. Então, há um valor previsto de R$ 1.200 que, se for aprovado, será creditado no banco da Caixa Econômica Federal.
Todavia, o projeto ainda precisa passar pelas Comissões da Câmara dos Deputados e por votação no Congresso Nacional para ser aprovado. A expectativa é que também, após esses processos, o Projeto de Lei siga para sanção do presidente da república. Com isso, é possível dizer que as mães só terão uma resposta referente ao auxílio após todos esses trâmites, ou seja, é necessário esperar mais um pouco para saber se o benefício será ou não liberado.
Vale lembrar que durante o período de campanha eleitoral, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez diversas promessas. Uma delas foi garantir a continuidade do pagamento das parcelas mensais de R$ 600 do Bolsa Família. Do mesmo modo, prometeu reforçar o programa com um adicional de R$150 por cada criança de até 6 anos de idade.
Quais os critérios para receber o benefício?
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o Auxílio Mãe solteira ainda não foi aprovado. Portanto, ainda não tem como se cadastrar para receber a ajuda governamental. Contudo, depois da confirmação do programa, certamente as mães serão avisadas sobre quando e como realizar o cadastro para começar a contar com o valor. Apesar disto, algumas exigências já foram definidas para as mães solo terem direito ao auxílio, confira:
- Renda mensal de meio salário mínimo por pessoa ou total de três salários mínimos;
- Ter a guarda de pelo menos um filho menor de dezoito anos;
- Não possuir companheiro ou cônjuge;
- Não estar recebendo de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego;
- Não possuir emprego com carteira de trabalho;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Mulheres com idade mínima de 18 anos;
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Tipos de benefícios para pessoas de baixa renda
Sobretudo, a partir deste ano de 2023, os brasileiros poderão contar com diversos benefícios com a troca de governo. Entretanto, eles são direcionados especialmente à população de baixa renda, ou seja, que se enquadra nas linhas de pobreza ou extrema pobreza. Além disso, que tenham registro no CadÚnico. Confira quais são:
- Bolsa Família (com adicional de R$ 150 para algumas famílias);
- Minha Casa Minha Vida;
- Programa de fomento às atividades do campo;
- Gratuidade nas taxas do Enem ou de processos seletivos públicos;
- Passe livre para PCDs;
- Aposentadoria para cidadãos de baixa renda;
- Bolsa Verde;
- Carteira do Idoso;
- Carta Social;
- Programa que busca erradicar o trabalho infantil;
- Brasil Carinhoso;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Telefone Popular;
- Cisternas (Água Para Todos);
- Pro Jovem;
- ID Jovem;
- Kit Antena.
