Quer receber Auxílio-Gás em 2024? Veja como se inscrever

O pagamento do Vale Gás (Auxílio Gás) está em andamento neste final de ano, beneficiando milhões de brasileiros. Com a proximidade do próximo ano, os contemplados já podem antecipar o recebimento dos recursos em 2024, uma vez que o programa social continuará em vigor.

Assim, o Vale-Gás é uma iniciativa governamental destinada a auxiliar famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade na aquisição de gás de cozinha. Conforme estabelecido pelo Decreto 10.881/2021 que regulamenta o programa, o vale-gás nacional permanecerá válido até 2026. Neste artigo, explore o Vale-Gás 2024 e saiba quem estará apto a receber esse benefício no próximo ano.

Auxílio-Gás ainda será pago em 2024?

À medida que 2023 se aproxima do seu desfecho, surgem várias incertezas em relação ao futuro do Vale Gás. Dessa forma, uma das principais questões envolve a confirmação do pagamento para o próximo ano, ou seja, em 2024.

Sim, o benefício continuará sendo concedido no ano subsequente. Contudo, a partir de 2024, o Vale Gás voltará a cobrir somente metade do valor do botijão, em vez do valor integral, como ocorreu nos últimos meses.

Sendo assim, essa mudança se deve ao fato de que o adicional do Vale-Gás, anunciado pelo governo, terá validade somente até o final de 2023, a menos que uma nova Medida Provisória seja promulgada e aprovada em 2024.

Quem é elegível para receber o Auxílio-Gás em 2024?

O Vale Gás é um benefício do governo brasileiro direcionado a indivíduos em situação de vulnerabilidade financeira e social. Assim, ele tem o propósito de auxiliar essa parcela da população na compra de botijões de gás.

Sendo assim, têm direito ao Vale-Gás aqueles que estão registrados no CadÚnico, o sistema do governo responsável por identificar e registrar pessoas de baixa renda. No entanto, as regras do Auxílio Gás incluem o seguinte:

  1. Ser inscrito no CadÚnico, com a residência tendo uma renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive famílias que recebem benefícios de programas governamentais.
  2. Ter um membro na família que resida na mesma casa e seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS), independentemente de estarem ou não inscritos no CadÚnico.

Como se cadastrar no Auxílio-Gás em 2024

Para efetuar o cadastro no programa Vale Gás, é necessário que a família esteja registrada no CadÚnico. Esse é um amplo sistema do governo vinculado ao Ministério da Cidadania, cujo propósito é identificar famílias de baixa renda.

Diferentemente de outros programas sociais, no caso do Vale Gás, não há garantia de pagamento, uma vez que a seleção das famílias contempladas é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Portanto, é preciso aguardar.

Então, é importante destacar que são priorizadas as famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas. Assim, abaixo, estão os critérios de avaliação adotados pelo governo para a seleção de famílias no Programa Auxílio-Gás:

  1. Famílias registradas no CadÚnico cujo cadastro tenha sido atualizado nos últimos 24 meses.
  2. Famílias com renda per capita mais baixa.
  3. Famílias com maior número de membros.
  4. Famílias que recebem benefícios do Programa Bolsa Família.
  5. Famílias com cadastros qualificados pelo gestor, utilizando dados de averiguação, quando disponíveis.

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Última Parcela do Vale-Gás e Próximo Pagamento

A última parcela do Vale Gás foi distribuída em outubro de 2023. O próximo pagamento está programado para dezembro de 2023, já que o benefício é concedido de forma bimestral.

De acordo com o calendário, a parcela de dezembro será adiantada para coincidir com as festas de fim de ano e estará disponível a partir de 11 de dezembro para cerca de 5,5 milhões de brasileiros. O valor estimado deve variar entre R$ 104 e R$ 106. Confira as datas de pagamento a seguir:

  • 11 de dezembro: NIS final 1;
  • 12 de dezembro: NIS final 2;
  • 13 de dezembro: NIS final 3;
  • 14 de dezembro: NIS final 4;
  • 15 de dezembro: NIS final 5;
  • 18 de dezembro: NIS final 6;
  • 19 de dezembro: NIS final 7;
  • 20 de dezembro: NIS final 8;
  • 21 de dezembro: NIS final 9;
  • 22 de dezembro: NIS final 0.

Dessa forma, o valor do Vale-Gás é determinado com base na média dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de gás de 13kg. Isso conforme estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

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Calendário de Pagamento do Bolsa Família em Dezembro

  • 11 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 1
  • 12 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 2
  • 13 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 3
  • 14 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 4
  • 15 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 5
  • 18 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 6
  • 19 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 7
  • 20 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 8
  • 21 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 9
  • 22 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 0

Leia também: Confira últimas notícias sobre o AUMENTO DO BOLSA FAMÍLIA em 2024

Outros adicionais do Bolsa Família além do Auxílio-Gás

Em síntese, as bonificações propostas pelo Governo Federal para o Bolsa Família são adicionadas ao pagamento mínimo da parcela. Dessa forma, isso visa aprimorar a distribuição dos recursos do programa. Além disso, garantir maior equidade nos valores repassados a cada membro da família.

Sendo assim, ao final do ano, essa combinação de benefícios, que inclui o pagamento mínimo, valores adicionais e quantias individuais, está em vigor. Confira:

  1. Benefício de Renda de Cidadania: Proporciona um auxílio de R$ 142 para cada integrante da família, independentemente da idade.
  2. Benefício Complementar: Garante um pagamento mínimo de R$ 600 para todas as famílias beneficiárias do programa. Dessa forma, incluindo aquelas pequenas ou compostas por apenas uma pessoa.
  3. Benefício Primeira Infância: Disponibiliza R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade.
  4. Benefício Variável Familiar: Oferece R$ 50 às famílias que incluam gestantes e/ou crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos.
  5. Benefício Extraordinário de Transição (BET): Destinado a situações específicas, visa garantir que nenhum beneficiário receba menos do que o valor que recebia no programa anterior. Então, ele será pago até maio de 2025.

Leia também: Confira últimas notícias sobre o AUMENTO DO BOLSA FAMÍLIA em 2024

Natalia Rosso

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