No segundo semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um novo presidente e a aposentadoria do decano Celso de Mello, que completa 75 anos em novembro, idade máxima para um ministro da Corte, de acordo com a lei. O STF volta aos trabalhos nesta segunda-feira (3), após o recesso do meio do ano.
Mello é relator do caso que investiga o presidente Jair Bolsonaro na suposta interferência na Polícia Federal, denunciado pelo seu ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.
De acordo com o regimento do STF, o ministro que entrará no lugar de Celso de Mello deve ser escolhido pelo presidente da República e assumiria o caso da suposta interferência de Bolsonaro na PF, porém existe a possibilidade de outro ministro pedir a relatoria, caso o inquérito ultrapasse o prazo até a saída do decano.
Celso de Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo ex-presidente José Sarney, sendo o mais antigo desde 2007.
Sessões
As sessões do STF continuarão sendo realizadas por videoconferência, em razão das medidas de isolamento por conta do novo coronavírus. A primeira sessão após o retorno do recesso acontece hoje, às 15h.
Em pauta, estará as medidas de proteção dos povos indígenas na pandemia.
O plenário decide se mantém a decisão individual de Luís Roberto Barroso, que exige que o governo adote medidas para proteger os índios na crise do vírus. A decisão de Barroso saiu no mesmo dia após Bolsonaro vetar trechos da lei que visava a proteção dos índios.
Ainda não há previsão para retomada das sessões presenciais.
Julgamentos previstos
Além da proteção dos indígenas, o STF irá analisar no dia 12 de agosto a ação que define as correções a serem aplicadas a dívidas trabalhistas.
No mês de junho, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de todos os processos trabalhistas do país que ocorreram durante a pandemia, ao qual ainda não foi decidido se deverão ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
Ainda no plenário virtual, deve acontecer a continuidade da decisão por tempo determinado do ministro Edson Fachin, que suspendeu operações policiais em favelas do Rio de Janeiro enquanto perdurar o período de pandemia.
Quiz!
Quem você acha que será indicado por Jair Bolsonaro a ministro do STF no lugar de Celso de Mello?
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Com certeza não será coisa boa ,tudo que vem desse psicopata lunático fascista é só bomba ,é só olharmos o estado do nosso país.
“Suposta tentativa de interferência na PF”… o cara aparece na bizarra reunião de 22 de abril falando abertamente que pra proteger filhos e amigos de serem investigados trocava até o ministro da justiça, e vem me falar em “suposta tentativa”. Devem achar que somos idiotas pra acreditarmos que PF não era polícia federal e sim “prato feito”. É muita passação de pano pra esse sujeito. Pra Lula e Dilma bastou “convicção” e um “acordo com o supremo, com tudo”. Depois querem ser levados à sério e não imaginam pq a corja bolsonarista ataca STF. Canalhada.
Será uma pessoa limpa e de caráter ilibado podem ter certeza esquerda. Chora kkkkkm
O capeta porque o cão já tá no governo
Chora esquerda…Bolsonaro 2022 podendo indicar mais dois ministros.
Tomara que seja Ives Granda Filho.