Quais são os direitos do trabalhador temporário? Descubra aqui

Saber quais são os direitos do trabalhador temporário é muito importante, visto que essa categoria de trabalho está crescendo a cada dia. No entanto, infelizmente muitos desses trabalhadores ainda têm dúvidas sobre seus direitos.

Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse tema para te passar. Assim, você que é um trabalhador temporário poderá garantir o cumprimento de todos os seus direitos previstos pela legislação trabalhista.

Acompanhe a leitura até o final e confira! 

Quais são os direitos do trabalhador temporário?

Com a crescente demanda por mão de obra temporária no mercado de trabalho, é importante que os trabalhadores conheçam seus direitos e garantias nessa modalidade de contratação. 

Assim sendo, confira abaixo quais são os principais direitos do trabalhador temporário.

1. Contrato de trabalho

Primeiramente, a relação entre o trabalhador temporário e a empresa contratante é regulada por um contrato de trabalho específico. Dessa maneira, esse contrato deve conter as seguintes informações:

• As atividades que serão desenvolvidas;
• A duração da contratação;
• O motivo da necessidade de contratação temporária, entre outros aspectos relevantes.

Além disso, a empresa deve fornecer uma cópia desse contrato ao trabalhador, que deverá ser assinado por ambas as partes.

2. Remuneração

Ademais, o trabalhador temporário também tem direito a receber uma remuneração equivalente aos demais empregados da empresa para a mesma função ou cargo. 

Além disso, ele ainda tem direito a todas as verbas trabalhistas proporcionais ao período de trabalho, como férias e décimo terceiro salário. No entanto, é importante ressaltar que o valor da remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.

3. Jornada de trabalho

A jornada de trabalho do trabalhador temporário deve estar em conformidade com o que estabelece a legislação trabalhista. Em geral, a jornada não pode ultrapassar 44 horas semanais, sendo permitido o pagamento de horas extras caso haja necessidade.

Dessa forma, é fundamental que o trabalhador tenha conhecimento do horário de trabalho e cumpra-o de acordo com o contratado.

4. FGTS e Seguro Desemprego

O trabalhador temporário também tem direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que a empresa contratante deve depositar mensalmente. Além disso, caso o contrato de trabalho tenha duração superior a três meses, o trabalhador temporário terá direito ao Seguro Desemprego. Desde que preencha todos os requisitos necessários.

5. Benefícios do trabalhador temporário

Durante o período de contrato, o trabalhador tem direito a receber os mesmos benefícios que a empresa concede a seus empregados efetivos como:

• Vale-transporte;
• Vale-refeição;
• Assistência médica, entre outros.

Assim, é importante consultar o contrato de trabalho para verificar quais são os benefícios que a empresa contratante oferece aos funcionários.

6. Rescisão do contrato do trabalhador temporário

Por fim, a rescisão do contrato de trabalho temporário deve seguir as mesmas regras para os demais tipos de contrato. Desse modo, a empresa deve comunicar ao trabalhador com antecedência sobre o término do contrato e efetuar o pagamento das verbas rescisórias devidas, como:

• Saldo de salário;
• Férias proporcionais;
• Indenização pelo tempo de serviço, caso aplicável.

Agora que você já sabe quais são os direitos do trabalhador temporário, fique atento e faça valer os seus direitos!