Projeto quer desonerar folha de pagamentos de setores que mais geram empregos

Um encontro realizado na quarta-feira (01) entre o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e representantes do Executivo na Secretaria de Governo da Presidência da República, pasta responsável pela articulação com o parlamento, serviu para que o político, relator do projeto da desoneração, explicasse o texto aos integrantes do governo federal.

De acordo com ele, o encontro, que também contou com a participação de outras parlamentares, serviu para “construir” um acordo com o governo, a fim de que a proposta de prorrogação da desoneração da folha de pagamento dos setores que mais geram empregos na economia, até 2026, seja aprovada no Congresso.

A desoneração da folha dos setores que mais empregam pessoas no Brasil está prevista para terminar no final deste ano. Com isso, o projeto, que foi apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), prevê a ampliação do benefício por mais cinco anos, isto é, até dezembro de 2026.

“O setor tem feito um apelo, não vive sem essa situação da desoneração, porque é um absurdo, é mais caro pagar o Estado do que o salário do trabalhador. Esse é o grande argumento”, afirmou Jerônimo Goergen, que disse também que a “ideia é construir a proposta com o governo”.

“A gente sabe do momento econômico. Nós queremos convencer da necessidade e juntos encontrarmos uma solução para que o meu parecer, em cima do projeto, possa ser votado com aval do governo, porque aí não teremos o episódio do veto presidencial”, disse o deputado.

Setores na desoneração

De acordo com o projeto, caso aprovado, 17 setores seriam beneficiados, pois estão na lista dos que mais geram empregos no país. Juntos, segundo o relatório que defende a proposta, essas categorias empregam por volta de seis milhões de pessoas.

Ainda conforme o relatório do projeto, o fim da desoneração trará resultados negativos, como o agravamento dos atuais índices de desemprego no Brasil e manutenção do Brasil no cenário de crise econômica atual.

Na prática, a desoneração proporciona que as empresas possam substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

“Estamos dialogando com o governo e eu percebo que há sensibilidade do governo. Há uma dificuldade orçamentária, mas me parece que com as agendas que temos ao longo do dia, ao longo da semana, pelo menos poderemos, sim, encontrar uma solução”, declarou o deputado.

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