• Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco
segunda-feira, maio 19, 2025
Brasil 123
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Brasil 123
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Home Direitos do Trabalhador

Projeto prevê piso salarial de 2 SALÁRIOS MÍNIMOS para trabalhador de limpeza urbana

Vanessa Alves por Vanessa Alves
5 de maio de 2025, 23:57h
em Direitos do Trabalhador
0
Compartilhe no Whatsapp

O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 horas para a categoria, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e piso salarial nacional de dois salários mínimos mensais, reajustado anualmente.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta prevê ainda que o trabalhador essencial de limpeza urbana fará jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, sendo devido o pagamento extra de 40% do salário, sem contar acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros.

“É fato que tais trabalhadores são expostos a condições degradantes, com falta de materiais fundamentais para a segurança no trabalho, jornadas exaustivas e salários aviltantes”, diz a deputada Mara Rocha (MDB-AC), autora da proposta. O texto também é assinado por outros 12 deputados.

Foto: CGN
Projeto prevê piso salarial de 2 SALÁRIOS MÍNIMOS para trabalhador de limpeza urbana 1

Piso de dois salários mínimos

“O projeto busca mudar essa realidade, instituindo um piso nacional correspondente a dois salários mínimos, definindo a jornada semanal em 40 horas semanais, reconhecendo formalmente as condições insalubres a que são expostos, aposentadoria especial, além de definir sua função como essencial”, afirma a autora.

De acordo com o texto, será concedida aposentadoria especial ao segurado do regime geral de Previdência Social que exerça as atividades de coleta de lixo e dejetos de qualquer natureza, de selecionador de lixo para fins de reciclagem, e de varrição de vias e logradouros públicos, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Definição

A proposta determina que sejam aplicadas ao exercício da atividade do trabalhador essencial de limpeza urbana as normas da Segurança e Medicina do Trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43).

A saber, o texto considera trabalhador essencial de limpeza urbana aquele que exerça a atividade de coleta de resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços de limpeza e conservação de áreas públicas; de varrição de calçadas, sarjetas e calçadões; de acondicionamento do lixo e encaminhamento para aterros sanitários ou estabelecimentos de tratamento e reciclagem.

Vocêpode Gostar

PIS 2025: Pagamento liberado para trabalhadores nascidos em maio e junho

Aposentadoria por tempo de contribuição: Mudanças em 2025

Como resgatar o dinheiro esquecido do PIS/Pasep em maio – veja o passo a passo

Leia ainda: AUXÍLIO CAMINHONEIRO: Crédito de R$ 2.000 será aplicado em AGOSTO; veja a data

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja ainda: Caixa Tem libera CARTÃO DE CRÉDITO; saiba como solicitar

Tags: câmara dos deputadospiso salarial
Vanessa Alves

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

Você Também pode Gostar

Dinheiro em espécie em frente a agência da Caixa Econômica Federal, ilustrando o pagamento do PIS 2025 para trabalhadores nascidos em maio e junho.
PIS/PASEP

PIS 2025: Pagamento liberado para trabalhadores nascidos em maio e junho

15 de maio de 2025, 15:14h
Casal de idosos planejando aposentadoria e analisando documentos.
Benefícios Sociais

Aposentadoria por tempo de contribuição: Mudanças em 2025

14 de maio de 2025, 19:04h
Cédulas de 100 reais saindo de um caixa eletrônico com a palavra PIS/PASEP visível
PIS/PASEP

Como resgatar o dinheiro esquecido do PIS/Pasep em maio – veja o passo a passo

13 de maio de 2025, 19:04h
Logo da Previdência Social exibido na tela de um smartphone, com notas de dinheiro ao fundo, relacionado ao tema de verificação de descontos indevidos no INSS.
Direitos do Trabalhador

Desconto indevido no INSS? Saiba como verificar e recuperar os valores

12 de maio de 2025, 15:14h
Imagem com a fachada do INSS e cédulas de 100 reais, representando a antecipação do pagamento do 13º do INSS em 2025.
13º salário

13º do INSS 2025: Pagamento será antecipado? Veja o que se sabe até agora

27 de março de 2025, 15:59h
Notas de 100 reais, 50 reais e uma moeda de 1 real, representando o saldo esquecido do PIS/Pasep.
PIS/PASEP

Dinheiro esquecido? Saiba como verificar saldo do antigo PIS/PASEP pelo REPIS

24 de março de 2025, 21:04h
Próximo Post

Ambev e suas startups reúnem 267 oportunidades de emprego; veja como se candidatar

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidos

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2025, com destaque para o início dos pagamentos de maio no dia 26.

Calendário do Pé-de-Meia 2025: pagamentos de maio começam dia 26

por Igor Macedo
13 de maio de 2025, 15:14h
0

...

Dinheiro em espécie em frente a agência da Caixa Econômica Federal, ilustrando o pagamento do PIS 2025 para trabalhadores nascidos em maio e junho.

PIS 2025: Pagamento liberado para trabalhadores nascidos em maio e junho

por Ana Julia Nery
15 de maio de 2025, 15:14h
0

...

Cartão do programa social Bolsa Família 2025 sendo segurado por uma mão, com cédulas de dinheiro ao fundo.

Bolsa Família 2025: Governo anuncia novas regras; veja o que muda

por Ana Julia Nery
16 de maio de 2025, 15:14h
0

...

"Família sorridente segurando cédulas de dinheiro com o logo do programa Bolsa Família"

Como se inscrever no Bolsa Família e receber os pagamentos ainda em 2025?

por Giovanna Costa
14 de maio de 2025, 21:04h
0

...

Bolsa Família cai no domingo? Entenda sobre a operacionalização do programa

por Daniela
29 de abril de 2025, 13:44h
0

...

Novidades

Imagem de um leão ao lado de notas de real e a frase "Imposto de Renda", representando a campanha da Receita Federal.

Quem deve declarar o Imposto de Renda 2025? Descubra agora

16 de maio de 2025, 21:04h
Cartão do programa social Bolsa Família 2025 sendo segurado por uma mão, com cédulas de dinheiro ao fundo.

Bolsa Família 2025: Governo anuncia novas regras; veja o que muda

16 de maio de 2025, 15:14h
Dinheiro em espécie em frente a agência da Caixa Econômica Federal, ilustrando o pagamento do PIS 2025 para trabalhadores nascidos em maio e junho.

PIS 2025: Pagamento liberado para trabalhadores nascidos em maio e junho

15 de maio de 2025, 15:14h
"Família sorridente segurando cédulas de dinheiro com o logo do programa Bolsa Família"

Como se inscrever no Bolsa Família e receber os pagamentos ainda em 2025?

14 de maio de 2025, 21:04h
Casal de idosos planejando aposentadoria e analisando documentos.

Aposentadoria por tempo de contribuição: Mudanças em 2025

14 de maio de 2025, 19:04h

Sobre Nós

Portal com tradição no País, especialista em conteúdos de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, Emprego, Educação e muito mais

Siga o Brasil123

Follow Us

Últimas Notícias

Imagem de um leão ao lado de notas de real e a frase "Imposto de Renda", representando a campanha da Receita Federal.

Quem deve declarar o Imposto de Renda 2025? Descubra agora

16 de maio de 2025, 21:04h
Cartão do programa social Bolsa Família 2025 sendo segurado por uma mão, com cédulas de dinheiro ao fundo.

Bolsa Família 2025: Governo anuncia novas regras; veja o que muda

16 de maio de 2025, 15:14h
Dinheiro em espécie em frente a agência da Caixa Econômica Federal, ilustrando o pagamento do PIS 2025 para trabalhadores nascidos em maio e junho.

PIS 2025: Pagamento liberado para trabalhadores nascidos em maio e junho

15 de maio de 2025, 15:14h
"Família sorridente segurando cédulas de dinheiro com o logo do programa Bolsa Família"

Como se inscrever no Bolsa Família e receber os pagamentos ainda em 2025?

14 de maio de 2025, 21:04h
Casal de idosos planejando aposentadoria e analisando documentos.

Aposentadoria por tempo de contribuição: Mudanças em 2025

14 de maio de 2025, 19:04h

Qual informação deseja?

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco

© 2024 Brasil123

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador

© 2024 Brasil123

Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.Okprivacidade