Projeto altera regras para licença-maternidade de mães de prematuros

Um projeto em tramitação no Senado Federal quer alterar as regras da licença-maternidade para as mães de bebês prematuros. De acordo com as informações da proposta, a mudança seria sobre o momento do início do benefício.

Pelas regras atuais, a mãe tem direito a 120 dias de licença-maternidade. Essa contagem começa entre 28 dias antes do parto e a data do parto. Qualquer data dentro desse intervalo pode registrar o início do auxílio.

Mas o projeto que está em tramitação observa a situação por outra ótica. É que o texto lembra que as mães de bebês prematuros acabam passando mais tempo no hospital. Assim, a ideia é que para elas o início da contagem seja diferente.

O projeto propõe um aumento na licença em mais 60 dias contando a partir da alta da mãe ou do bebê. Dessa forma, não importaria quando o bebê nascesse, mas apenas quando o bebê saísse do hospital para ir para casa.

O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, é o autor do projeto. De acordo com ele, a ideia é que essas mães acabem tendo os mesmos direitos que as mães dos filhos que nascem com nove meses.

Licença-maternidade

A ideia do senador é fazer alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei de Benefícios de Previdência Social. Isso porque aconteceria também um alteração no período do salário maternidade.

Quem paga esse salário da mãe trabalhadora é o próprio INSS. Dessa forma, caso o projeto passe, então o INSS teria que pagar esse salário por um período de tempo maior. Ainda não há uma data para a votação desse projeto.

Este não é o único projeto no Congresso que tenta alterar a licença-maternidade. Seja como for, esse é o único que se concentra especificamente nas mães de filhos prematuros.