Procedimentos do Bolsa Família e Cadastro Único têm suspensão prorrogada

O Ministério da Cidadania suspendeu novamente os procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A medida foi publicada pela Portaria nº 682 no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).

O objetivo é continuar contribuindo com ações de distanciamento social.

Sendo assim, a partir da nova Portaria, fica suspensa por mais 180 dias, até março de 2022, a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família e, também, as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias que não possuem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

Atendimentos seguem

Os atendimentos aos cidadãos realizados nos centros de assistência social dos municípios vão continuar funcionando normalmente.

Dessa forma, se for necessário, os beneficiários podem ir aos postos de atendimento do Bolsa Família e do Cadastro Único para realizarem atualizações e inclusões no cadastro.

Em resumo, as suspensões são relacionadas exclusivamente ao reflexo que essas atualizações teriam no pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família.

Medida ocorre desde 2020

A suspensão vem sendo prorrogada desde 2020, quando a medida foi tomada pela primeira vez.

Em março de 2020, o Ministério da Cidadania suspendeu, por meio da Portaria nº 335 e pelo prazo de 120 dias, os processos do Bolsa Família e do Cadastro Único que pudessem resultar na interrupção dos pagamentos dos benefícios financeiros do PBF e também de outros programas usuários do Cadastro Único, como a TSEE e o BPC.

Com o prolongamento da pandemia, a pasta publicou, em julho, a Portaria nº 443, suspendendo os processos por mais 180 dias. Ainda mais, uma nova prorrogação de 90 dias foi estabelecida por meio da Portaria nº 591, em janeiro de 2021.

Uma vez que os procedimentos operacionais e de gestão do PBF e do Cadastro Único envolvem visitas domiciliares e o chamamento da população para atendimento presencial pelos municípios pode resultar em aglomerações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais postos de atendimento, a adoção destas medidas foram consideradas fundamentais.

Por este motivo, o Governo optou por aplicar uma nova prorrogação para a suspensão dos procedimentos.

Com informações do Ministério da Cidadania

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