Após alguns meses, os preparativos para o concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) ganharam um novo avanço. No entanto, um progresso significativo foi alcançado com a formalização dos membros da banca examinadora, responsável por algumas etapas que levarão à publicação do edital. Portanto, confira a seguir os detalhes desse avanço, as especialidades em disputa, os requisitos, a estrutura das provas, entre outros detalhes!
Composição da Banca Examinadora do Concurso TJ MG
A contratação do profissional Maikon Vilaça, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor como membro titular da banca examinadora do concurso, ocorreu em 22 de maio. No entanto, Vilaça está recebendo uma remuneração de R$ 25.949,09 por sua participação.
Suas atribuições incluem:
- Participar de reuniões preparatórias
- Elaborar cerca de 25 questões para as provas objetivas
- Integrar a etapa de apreciação de recursos
Portanto, essa contratação representa um marco significativo para o concurso, pois a banca examinadora completa pode agora prosseguir com suas funções, como a elaboração das questões das provas objetivas.
Composição Oficial da Banca
De acordo com a portaria publicada em novembro de 2023, a banca examinadora do próximo concurso TJ MG terá a seguinte formação:
Membros Titulares:
- Desembargador Renato Luís Dresch, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, presidindo a comissão
- Desembargadora Shirley Fenzi Bertão
- Juiz de Direito Evaldo Elias Penna Gavazza
- Bacharel Maikon Vilaça Silva, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG)
Membros Suplentes:
- Desembargador Rui de Almeida Magalhães
- Juíza de Direito Raquel Discacciati Bello
- Bacharela Daniella Moreira Avelar, representante da OAB/MG
Com a banca examinadora devidamente constituída, o caminho está aberto para a próxima fase.
Cargos em Disputa no Concurso TJ MG
O novo concurso TJ MG oferecerá oportunidades para duas especialidades distintas dentro da carreira de Oficial Judiciário, ambas exigindo nível médio completo como requisito:
- Oficial Judiciário – Oficial Judiciário
- Oficial Judiciário – Comissário da Infância e da Juventude
Requisitos e Remuneração Concurso TJ MG
Tanto para a especialidade de Oficial Judiciário quanto para a de Comissário da Infância e da Juventude, o requisito é o mesmo: ensino médio completo em instituição reconhecida por órgão governamental competente. Portanto, a remuneração inicial para ambos os cargos é de R$ 3.264,98, além de benefícios adicionais.
Lotação das Vagas
As vagas para Oficial Judiciário- Oficial Judiciário estarão distribuídas por diversas cidades de Minas Gerais, incluindo:
- Açucena
- Águas Formosas
- Aiuruoca
- Alpinópolis
- Alto do Rio Doce
- Araçuaí
- Arcos
- Barbacena
- Brumadinho
- Buritis
- Cabo Verde
- Campestre
- Campina Verde
- Campo Belo
- Campos Altos
- Candeias
- Carandaí
- Carmos do Paranaíba
- Conceição das Alagoas
- Conceição do Mato Dentro
- Contagem, Coromandel
- Coronel Fabriciano
- Entre-Rios de Minas
- Ervália, Espinosa
- Estrela do Sul
- Eugenópolis
- Formiga
- Frutal
- Guanhães
- Guaxupé
- Igarapé
- Ipanema
- Ipatinga
- Itabira
- Itajubá
- Itamarandiba
- Itamoji
- Itamonte
- Itanhandu
- Jabuticabas
- Jacinto
- Jacuntinga
- Jaíba
- Janaúba
- Januária
- Jequeri
- Lagoa da Prata
- Lajinha
- Lavras
- Machado
- Manga
- Manhumirim
- Mateus Leme
- Medina
- Montalvânia
- Monte Santo de Minas
- Montes Claros
- Mutum
- Natércia
- Nova Lima
- Nova Resende
- Nova Serrana
- Novo Cruzeiro
- Paracatu
- Paraisópolis
- Pedralva
- Piranga
- Pirapora
- Poço Fundo
- Prata
- Resplendor
- Ribeirão das Neves
- Rio Casca
- Rio Paranaíba
- Rio Piracicaba
- Rio Preto
- Sabará
- Santa Maria do Suaçuí
- Santa Rita de Caldas
- Santa Vitória
- São Francisco
- São João do Paraíso
- São João Evangelista
- São Romão
- São Sebastião do Paraíso
- Senador Firmino
- Sete Lagoas
- Tarumirim
- Teófilo Otôni
- Tiros
- Três Marias
- Tupaciguara
- Turmalina
- Ubá
- Uberlândia
- Unaí
- Várzea da Palma
- Visconde do Rio Branco.
Já as vagas para Oficial Judiciário – Comissário da Infância e da Juventude serão destinadas às unidades de Belo Horizonte, Contagem, Governador Valadares, Montes Claros, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Teófilo Otôni, Uberaba e Uberlândia.
No entanto, o quantitativo exato de vagas por especialidade ainda não foi revelado pelo TJ MG, mas essas informações certamente serão divulgadas no edital oficial.
Banca Organizadora Contratada
Além da formalização da banca examinadora, outro avanço significativo foi a contratação da banca organizadora responsável por operacionalizar as inscrições e as etapas da seleção, como as provas objetivas. No entanto, a empresa escolhida para essa tarefa foi a MS Concursos.
Durante o processo de seleção, outras instituições também participaram, como a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Instituto Access, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e o Instituto AOCP.
Estrutura das Provas do Concurso TJ MG
De acordo com o projeto básico divulgado pelo TJ MG, o concurso para Oficial Judiciário terá uma única etapa: a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
Locais de Aplicação
A aplicação das provas objetivas ocorrerá nos seguintes municípios de Minas Gerais:
- Belo Horizonte
- Betim
- Contagem
- Diamantina
- Governador Valadares
- Juiz de Fora
- Montes Claros
- Uberlândia
- Varginha
Composição das Provas
Os candidatos terão que responder a 80 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa: 25 questões
- Noções de Direito: 25 questões
- Noções de Informática: 5 questões
- Conhecimentos Específicos: 20 questões
- Raciocínio Lógico: 5 questões
É importante ressaltar que o conteúdo programático e o número de questões por disciplina ainda podem sofrer alterações até a publicação do edital oficial.
Taxa de Inscrição do Concurso TJ MG
Conforme revelado no projeto básico, o valor da taxa de inscrição para o concurso TJ MG será de R$ 90. Além disso, a estimativa é de que o certame receba um total de 137.500 inscrições.
