Dentre as despesas mais substanciais mensais para os cidadãos brasileiros, destaca-se a conta de energia elétrica. No entanto, é possível que em um futuro próximo, essa despesa venha a diminuir, proporcionando alívio financeiro aos consumidores. Vejamos.
No dia 22 de agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou uma proposta que poderia resultar em uma notável redução, chegando a até 37%, nos valores das bandeiras tarifárias, que representam acréscimos na conta de luz.
Esta proposta, submetida a consulta pública, busca aproveitar um cenário favorável para a produção de energia hidrelétrica, impulsionado pelo aumento das chuvas, crescimento da oferta de fontes renováveis e queda nos preços dos combustíveis fósseis utilizados em usinas termelétricas.
Segundo Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, em declarações ao Mundo Conectado, “O cálculo do valor das bandeiras aponta agora para uma redução, exatamente porque há uma pressão menor dos itens que compõem a bandeira tarifária”.
A agência está propondo uma diminuição que varia entre 20% e aproximadamente 37%, dependendo da categoria da bandeira tarifária.
As mudanças propostas pela Aneel são as seguintes:
- Bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia): Sem acréscimo na tarifa;
- Bandeira amarela (condições menos favoráveis): Redução de 36,9%, resultando em um valor de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) consumido;
- Bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis): Queda de 31,3%, para R$ 44,63 por MWh consumido;
- Bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis): Diminuição de 19,6%, atingindo um valor de R$ 78,77 por MWh consumido.
A sociedade tem a possibilidade de ser favorecida
Esse sistema de bandeiras desempenha um papel de extrema importância ao destacar o custo genuíno da produção de eletricidade.
Agora, a sugestão encontra-se em período de avaliação pública até o dia 6 de outubro. Durante esse intervalo, a população e outros segmentos podem expressar suas opiniões a respeito.
Ao mesmo tempo, a Aneel manterá sua vigilância sobre o panorama energético do Brasil, monitorando os elementos que impactam o custo da geração de energia e explorando alternativas para garantir um fornecimento eficaz de eletricidade aos cidadãos do país.
Sistema de Bandeiras Tarifárias
Estabelecidas pela Aneel em 2015, as bandeiras tarifárias espelham os custos variáveis associados à produção de energia elétrica. Segmentadas em diferentes níveis, essas bandeiras indicam o custo atual de geração de energia pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) para alimentar residências, comércios e indústrias.
Quando a tarifa elétrica é calculada sob a bandeira verde, nenhum acréscimo é aplicado. Contudo, nas situações de bandeira amarela ou vermelha, a conta é acrescida de valores, que oscilam entre R$ 2,989 (bandeira amarela) e R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O SIN encontra-se dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país está abrangido pelo SIN, com a exceção de algumas partes de estados da Região Norte e Mato Grosso, além da totalidade do estado de Roraima.
Atualmente, existem 212 localidades isoladas do SIN, onde o consumo é reduzido e corresponde a menos de 1% da carga elétrica total do país. Nessas áreas, a demanda por energia é principalmente suprida por usinas térmicas movidas a óleo diesel.
Simulação das Taxas Adicionais na Fatura de Energia
Apesar da proposta, é improvável que as bandeiras tarifárias sejam acionadas neste ano, devido ao nível elevado dos reservatórios das hidrelétricas. O mercado prevê que as bandeiras não sejam necessárias, pelo menos até o início do próximo período de estiagem.
No último relatório mensal de operação, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avalia que os reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que representam a principal reserva de água do setor elétrico brasileiro, terminarão o mês de agosto no nível mais satisfatório desde o início da série histórica em 2000.
