Apesar de o Governo de Portugal não reconhecer o comprovante de vacinação da Covid-19 emitido pelo Brasil como um documento oficial, o mesmo passou a ser aceito para permitir a entrada de turistas brasileiros no país.
O documento é emitido pela plataforma Conecte SUS e, em território brasileiro é usado para autorizar a entrada e permanência em restaurantes, eventos culturais e outras atividades em que a prova da imunização se tornou obrigatória.
Em Portugal, a vacinação contra a Covid-19 e, por consequência, a apresentação do comprovante de vacinação para viajar para o país não são obrigatórios. No entanto, o mesmo documento tem sido requisitado em várias ocasiões, como para frequentar áreas internas de cafés e restaurantes, para entrar em eventos culturais, como teatros, cinemas e muito mais.
Oficialmente, tem sido aceito o certificado digital da União Europeia, que atesta a imunização completa ou a recuperação da Covid-19 há, pelo menos, seis meses. Além disso, Portugal também aceita comprovantes de vacinação de países que reconhecem, em regime de reciprocidade, o documento europeu.
Por isso, como o Brasil não compõe o conglomerado de nações cujos certificados contam com a reciprocidade junto à União Europeia, o comprovante de vacinação do SUS não possui validade legal.
A única alternativa formal em casos como esse consiste na apresentação obrigatória de um teste com resultado negativo para a Covid-19. Contudo, essa alternativa é mais trabalhosa e pode representar um gasto adicional para os viajantes.
Os testes para Covid-19 podem custar cerca de 60 euros ou mais, o equivalente a R$ 380, se tratando dos exames tipo PCR cuja validade é de 72 horas. Já os testes de antígeno amplamente disponíveis nas farmácias, custam aproximadamente, 30 euros, cerca de R$ 190, com 48 horas de validade.
Em cidades como Lisboa, já existem postos de testagem gratuitos. Ainda assim, a busca tem superado a oferta, crescimento que atinge não somente turistas, como também os moradores do próprio país. O Governo de Portugal ainda oferece a oportunidade de fazer o autoteste de antígeno na entrada de estabelecimentos como supermercados a custos a partir de 2,80 euros, o correspondente a R$ 17,80.
No entanto, uma variedade de espaços ainda não aceitam este modelo de teste. Apesar de, tecnicamente, os turistas brasileiros serem obrigados a apresentar o teste com resultado negativo para Covid-19, o comprovante de vacinação tem sido aceito sem grandes impasses.
Desde que Portugal decidiu reabrir a fronteira para turistas brasileiros no mês de setembro, uma média de 1.500 pessoas têm chegado ao país por dia. Também é importante destacar que, embora o turismo também responda por uma parcela importante da economia do país, empresários do setor têm se queixado da falta de orientação necessária por parte do governo sobre como lidar com a documentação de estrangeiros emitida no exterior.