Portugal atualiza leis trabalhistas

Nos últimos dias, o parlamento de Portugal aprovou novas leis trabalhistas. A partir de agora, os empregadores ficam proibidos de entrarem em contato com os funcionários em horários após o expediente. 

A nova diretriz visa equilibrar a vida profissional e pessoal dos trabalhadores que atuam no modelo remoto, além de atrair os denominados “nômades digitais” para o país. Essas leis trabalhistas foram aprovadas em meio ao crescimento do home office com a chegada da pandemia da Covid-19. 

Pelo menos, é o que diz o governo do Partido Socialista de Portugal. De agora em diante, os empregadores podem sofrer sanções se ligarem ou, até mesmo, mandarem mensagens para os funcionários após o horário de trabalho. Por exemplo, eles deverão pagar o aumento de despesas com trabalho em casa, como as contas de energia e internet. Contudo, essas penalidades não se aplicam a empresas com menos de dez funcionários. 

Outros pontos que foram regulamentados tratam-se da proibição de monitorar os trabalhadores em casa. Também foi estabelecido que as reuniões com a chefia devem acontecer bimestralmente no modelo presencial para impedir o isolamento.

De acordo com a Ministra do Trabalho e Segurança Social, “O teletrabalho pode ser uma ‘virada de jogo’ se lucrarmos com as vantagens e reduzirmos as desvantagens. Consideramos Portugal um dos melhores locais do mundo para nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver, queremos atraí-los para Portugal”.

O crescimento do trabalho remoto que gera a necessidade de implementar tais leis trabalhistas pode ser exemplificado pela iniciativa da Digital Innovation One (DIO). Com o apoio de empresas parceiras e por meio da promoção de cursos online gratuitos, a DIO oferece vagas de trabalho remoto em empresas estrangeiras, incluindo cargos para expatriação.

O CEO da startup, Iglá Generoso, conta que desde o princípio o intuito foi viabilizar o acesso à educação gratuita a todos, bem como a imersão no mercado de trabalho. Fundada em 2018, a empresa já ofereceu mais de um milhão de bolsas de estudo, e já contabilizou mais de mil trabalhadores contratados através de sua plataforma.

O CEO da DIO ressaltou que o diferencial mais notado no perfil dos profissionais que serão selecionados para os novos programas consiste na necessidade de dominar o inglês em nível avançado, além da disponibilidade de sair do país. Ele acredita no aumento do fluxo da empresa sobre a capacidade de conexões e parcerias. “O que diretamente aumenta nosso alcance e a democratização do ensino de tech no Brasil e no mundo”, concluiu.