PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: MP entrará em vigor ainda esta semana? Fique por dentro da ATUAL SITUAÇÃO do piso

Antes de mais nada, é importante dizer que o piso salarial da enfermagem vem tendo importantes conquistas no que diz respeito a sua implementação para a categoria no país.

Embora esteja suspenso há mais de cinco meses, devido a uma decisão judicial emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), existe a expectativa de que ele comece a vigorar em breve.

Lembrando que há uma medida provisória que pode fazer o piso salarial da enfermagem ser aplicado imediatamente. Confira como está a atual situação da MP.

Sobre a Medida Provisória do Piso Salarial da Enfermagem

Até o momento, a Medida Provisória que pode implementar o piso salarial enfermagem ainda não possui perspectiva de entrar em vigor no Brasil.

No entanto, é valido informar que a MP foi elaborada no dia 22 de dezembro, a ação se trata de uma ferramenta com força de lei que é comumente usado em situações emergenciais no país.

Além disso, a proposta feita pelo documento é de que seja usado recursos federais do superávit financeiro dos fundos públicos para então, viabilizar a medida.

Segundo o deputado federal Mauro Benevides, o Congresso Nacional tem um prazo para que a questão atrelada a MP do piso salarial da enfermagem seja solucionada. “O congresso tem 120 dias para votar, mas quando ela é publicada e enviada ao Congresso, já começa a valer”, afirmou.

Greve da categoria vai acontecer Sexta-Feira (10/03)?

A saber, a greve marcada para a sexta-feira (10) pela implementação do piso salarial da enfermagem, de fato, irá acontecer.

Nesse sentido, de acordo com o comunicado compartilhado pelo Fórum Nacional da Enfermagem, o movimento vai acontecer, contudo, foi detalhado o atual cenário do movimento: “Foi deliberado que cada sindicato fariam suas assembleias, respeitando a autoridade e autonomia sindical. Nosso indicativo é de que, sexta-feira (10), será dia de greve”, pontuou.

No entanto, o órgão destacou que a soberania dos sindicatos sobre o movimento pelo país pela aplicação da MP do piso. “Os sindicatos são soberanos naquilo que a assembleia da categoria deliberar. Jamais vai se recuar da decisão da assembleia”, destacou.

Governo Federal elabora grupo Interministerial para fazer a Medida do Piso Salarial da Enfermagem valer

De antemão, os trabalhadores da categoria também devem saber que o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, informou que é preciso ações em conjunto em várias esferas. Para que assim, possa elaborar caminhos orçamentários robustos para o piso salarial da enfermagem,

Dessa forma, foi criado um grupo de trabalho interministerial. Esse grupo está elaborando estudos para que a medida seja aplicada para fazer o novo piso valer o mais breve possível.

Além disso, o grupo é composto pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil,  Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, e Ministério da Saúde.

Sobre a última mobilização do dia 7

Outro detalhe crucial sobre o tema é que o Salão Verde da Câmara dos Deputados foi palco de uma mobilização de cobrança do piso salarial da enfermagem. A mobilização ocorreu na última terça-feira (7) e foi organizada pelo Fórum Nacional da Enfermagem.

A saber, os participantes estavam usando vestimentas brancas e pressionando os deputados para que reforçassem seu compromisso com o tema abordado na Tribuna da Casa.

Do mesmo modo, a coordenadora do Fórum, Líbia Bellusci, solicitou o posicionamento dos parlamentares. Principalmente, devido ao Dia das Mulheres (que é comemorado no dia 08 de Março). Nesse sentido, tendo em vista que a categoria da enfermagem é majoritariamente feminina.

Após isso, uma das líderes que teve apoio solicitado pelo Fórum da Enfermagem, a deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO), afirmou então, que pretende fazer o possível para que o piso da enfermagem seja viabilizado.