PIS/PASEP: veja calendário e quem tem direito

O calendário do PIS/PASEP saiu e, agora, trabalhadores já podem saber quando vão receber o dinheiro no próximo ano. Contudo, existem informações que ainda não foram divulgadas e, por isso, é preciso de certa cautela neste momento. Além disso, é preciso entender as regras para participar do saque desses dois abonos salariais.

Por isso, hoje vamos falar sobre o pagamento do PIS/PASEP em 2023, além de mostrar o calendário e as regras para quem deseja fazer esse resgate.

As regras e o que segue indefinido para o ano que vem

Entender as regras do PIS/PASEP é fundamental para quem quer fazer o resgate do abono salarial. Isso porque o descumprimento de normas inviabiliza o saque do dinheiro. Além disso, é preciso entender que existem informações desconhecidas sobre o pagamento, o que exige espera pelos trabalhadores brasileiros.

Para receber o PIS/PASEP, é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social ou no de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) há pelo menos cinco anos. Além disso, o trabalhador precisa ter ganho remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base, além de ter realizado atividade remunerada para alguma empresa por pelo menos 30 dias. O ano-base desse pagamento é 2020. Além disso, o trabalhador precisa ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Para o ano de 2023, ainda não se sabe o valor do salário mínimo com certeza. Isso porque Bolsonaro determinou o valor em R$1.302 para o próximo ano, mas a bancada do novo governo quer aumentá-lo para R$1.320. Porém, para fazer isso, precisa esperar a votação da PEC da Transição, que determinará o futuro dos gastos públicos. Além do PIS/PASEP, o aumento do salário mínimo interfere em outros benefícios.

(Imagem: Reprodução / investnews.com).

Calendário do PIS/PASEP

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP já está disponível para todos os brasileiros. Dessa forma, já é possível saber quando você terá acesso ao dinheiro, mesmo sem saber quanto. O pagamento depende da data de nascimento e segue uma ordem determinada pelo governo. Como de costume, quem nasceu em janeiro receberá primeiro.

O calendário do PIS é o seguinte:

• Nascidos em janeiro: 15/02/2023 até 28/12/2023
• Nascidos em fevereiro: 15/02/2023 até 28/12/2023
• Nascidos em março: 15/03/2023 até 28/12/2023 ABRIL: 15/03/2023 até 28/12/2023
• Nascidos em maio: 17/04/2023 até 28/12/2023
• Nascidos em junho: 17/04/2023 até 28/12/2023
• Nascidos em julho: 15/05/2023 até 28/12/2023
• Nascidos em agosto: 15/05/2023 até 28/12/2023
• Nascidos em setembro: 15/06/2023 até 28/12/2023
• Nascidos em outubro: 15/06/2023 até 28/12/2023
• Nascidos em novembro: 17/07/2023 até 28/12/2023
• Nascidos em dezembro: 17/07/2023 até 28/12/2023.

Já o calendário do PASEP depende do número final da inscrição:

• Final 0: 15/02/2023 até 28/12/2023
• Final 1: 15/03/2023 até 28/12/2023
• Final 2: 17/04/2023 até 28/12/2023
• Final 3: 17/04/2023 até 28/12/2023
• Final 4: 15/05/2023 até 28/12/2023
• Final 5: 15/05/2023 até 28/12/2023
• Final 6: 15/06/2023 até 28/12/2023
• Final 7: 15/06/2023 até 28/12/2023
• Final 8: 17/07/2023 até 28/12/2023
• Final 9: 17/07/2023 até 28/12/2023

O próprio governo também anunciou que a consulta do cidadão brasileiro estará disponível a partir de 5 de fevereiro. Dessa forma, basta entrar na conta da Carteira de Trabalho Digital nesta data e ver se você tem direito. Posteriormente, o trabalhador terá auxílio para fazer o resgate do dinheiro do PIS/PASEP.