PIS/PASEP 2023: Consulte valores e datas ATUALIZADAS

São aproximadamente 23 milhões de cidadãos que receberão o PIS/PASEP em 2023.

Com isso, o calendário já está em andamento, e deve seguir até dezembro pagando valores de no máximo um salário mínimo.

Está em dúvida de qual valor irá receber? Continue lendo para saber tudo sobre o benefício.

O que é o PIS/PASEP?

Antes de qualquer coisa, é importante falar sobre o que é cada um destes benefícios.

Dessa forma, o PIS e o PASEP são programas de contribuição social criados pelo governo brasileiro para financiar o pagamento de benefícios aos trabalhadores e servidores públicos.

Ademais, esses programas foram unificados e popularizados sob a sigla “PIS/PASEP”.

Entretanto, há uma pequena diferença entre eles. O PIS é voltado para os trabalhadores das empresas privadas, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos.

Além disso, ambos os programas operam de maneira semelhante, com as empresas e órgãos públicos cobrando uma contribuição social, repassada para um fundo gerenciado pelo governo.

Veja também: PISO NACIONAL DOS PROFESSORES: Profissionais seguem mobilizados em vários estados

Requisitos para acessar o benefício

É importante ressaltar que o trabalhador deve cumprir alguns requisitos para acessar os valores do PIS/PASEP.

Dessa maneira, para receber o PIS/PASEP, o trabalhador deve comprovar o direito ao abono salarial no ano de referência, que no caso é 2022.

Ademais, as regras de elegibilidade não sofreram alterações nos últimos anos, portanto, é necessário atender aos seguintes critérios:

Estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos;
Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
Ter recebido remuneração de até dois salários mínimos;
Ter os dados trabalhistas corretamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Tenho direito ao PIS/PASEP ou não?

Muita gente acaba se concentrando apenas no fato de terem trabalhado durante o ano de referência para ter direito ao pagamento do PIS/PASEP.

No entanto, é importante lembrar que é necessário ter pelo menos cinco anos de registro em carteira, consecutivos ou não. Caso contrário, o recebimento do benefício não é autorizado.

Com isso em mente, o trabalhador também deve estar ciente do período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Assim, somente após esse período é que ele terá direito ao primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra os demais requisitos necessários.

Veja também: Pagamento CANCELADO do PIS/PASEP? Entenda