O PIS/PASEP do próximo ano está confirmado e terá um novo valor após a divulgação pelo governo. Isso ocorre devido a uma medida aprovada pelo Senado, que já estava em vigor desde maio deste ano.
Em 2020, devido à pandemia de Covid-19 e às restrições de movimento em todo o mundo, muitos estabelecimentos comerciais, empresas e transportes foram paralisados. Isso gerou preocupações entre os trabalhadores autônomos sobre sua capacidade de manter seus empregados, levando os recursos do PIS/PASEP a serem destinados ao Benefício Emergencial (BEm).
O BEm foi responsável por garantir pelo menos metade do salário dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto os empregadores arcavam com a outra metade. Isso ajudou a manter milhões de empregos, sob a condição de que os funcionários não fossem demitidos.
No entanto, os recursos que normalmente seriam destinados ao abono salarial foram direcionados para esse programa.
Em 2020, as pessoas que trabalharam em 2019 deveriam ter recebido o PIS/PASEP, mas houve uma mudança na ordem de pagamento, beneficiando aqueles que trabalharam dois anos antes. Isso significa que aqueles que trabalharam em 2019 puderam sacar os benefícios em 2021, e em 2021, aqueles que atuaram dentro das regras em 2021 receberam.
O valor do PIS/PASEP foi ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo.
O valor a ser pago como abono salarial no próximo ano ainda não foi definido, pois depende do valor do salário mínimo de 2024. Para cada mês trabalhado em 2022, será possível receber 1/12 do salário mínimo do ano seguinte, e esse valor aumentará gradualmente até chegar ao valor completo do salário mínimo para aqueles que trabalharam durante os 12 meses do ano.
É improvável que ocorra uma nova suspensão dos pagamentos do abono salarial, e a ordem de liberação do PIS/PASEP considerando o ano-base retrasado deve ser mantida.
Isso significa que o próximo calendário de saques está garantido para 2024 e deve incluir as pessoas que trabalharam por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2022, receberam no máximo dois salários mínimos por mês, têm pelo menos cinco anos de contribuição com o PIS/PASEP e foram incluídas na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial enviado pela empresa.
A modificação do PIS/PASEP está diretamente ligada ao aumento do salário mínimo. Uma das principais metas do governo federal é elevar o poder de compra da população, e para isso, é essencial aplicar um aumento no valor do salário mínimo.
É por essa razão que no próximo ano, é necessário um reajuste de pelo menos R$ 100 no salário mínimo, o que também impactará o PIS/PASEP.
Essa relação se deve ao fato de que o valor do salário mínimo serve como base para calcular esses pagamentos, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um dos programas essenciais do INSS.
Portanto, qualquer variação no salário mínimo, seja aumento ou redução, terá reflexos diretos na quantia desses benefícios mencionados (BPC e PIS/PASEP).
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