PF investiga superfaturamento de R$ 130 milhões em impressão de provas do Enem

De acordo co ma PF, essas fraudes na impressão das provas do Enem teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2019

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (07), uma operação que tem o intuito de investigar um suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos firmados com gráficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em nota, a entidade relatou que essas fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2019. Ainda conforme a Polícia Federal, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) favoreciam empresas em contratos milionários.

Também em um comunicado, a Valid, um dos focos da operação, disse que “cumpre estritamente as leis e regulações aplicáveis” e que está à disposição das autoridades competentes. Já a RR Donnelley, outra empresa na mira das investigações, não se pronunciou sobre o caso.

Além dessas duas empresas, a ação do órgão federal também visou funcionários que atual no Inep. Segundo a Polícia Federal, eles são acusados de terem enriquecido ilicitamente, juntamente por conta deste suposto superfaturamento.

Ao todo, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo. Segundo a corporação, os envolvidos no caso podem ter cometido crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As investigações da PF

Conforme aponta a PF, as investigações constataram que, entre janeiro e fevereiro de 2019, servidores do Inep fizeram um esquema para garantir que a gráfica Valid ganhasse a licitação de impressão das provas. Na ocasião, as duas primeiras colocadas foram eliminadas da disputa.

Já nos anos anteriores, 2010 a 2018, a multinacional RR Donnelley foi a responsável pela impressão das provas do Enem. No entanto, em abril de 2019, a companhia decretou falência e deixou de imprimir as avaliações.

De acordo com a PF, a empresa foi contratada pelo Inep sem observar as normas da lei de licitações. Não suficiente, os investigadores constataram que de inexigência de licitação. Os policiais identificaram suposto envolvimento de servidores com diretores da companhia.

Enriquecimento ilícito dos suspeitos

Conforme aponta a PF, a RR Donnelley e a Valid receberam, juntas, R$ 880 milhões. Os valores superfaturados tinham como destino membros da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.

Por conta deste esquema, a suspeita é de que os servidores que fizeram parte do crime tenham tido um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões. Segundo a PF, além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e de pessoas investigadas.

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