O Ministério da Educação (MEC) anunciou o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Esta iniciativa do governo federal visa oferecer apoio financeiro aos estudantes do ensino médio, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação superior e ao mercado de trabalho. Com a divulgação do calendário de pagamentos, os beneficiários poderão se programar e utilizar os recursos de forma mais eficiente ao longo do ano letivo.
Estrutura do programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia foi criado em 2024 como uma estratégia para combater a evasão escolar no ensino médio. O programa oferece diferentes tipos de incentivos financeiros aos estudantes, cada um com um propósito específico:
Incentivo de matrícula
Este é o primeiro pagamento que os estudantes recebem ao se matricularem no início do ano letivo. O valor deste incentivo é de R$ 200 e tem como objetivo estimular a inscrição e o início dos estudos.
Incentivo de frequência
Ao longo do ano, os estudantes recebem pagamentos mensais para incentivar a presença regular nas aulas. O valor total deste incentivo é de R$ 1.800, dividido em nove parcelas.
Bônus de aprovação
Os alunos que são aprovados ao final do ano letivo recebem um bônus adicional de R$ 1.000. Este incentivo visa recompensar o desempenho acadêmico e estimular a conclusão do ano escolar com êxito.
Bônus do Enem
No último ano do ensino médio, os estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um bônus adicional de R$ 200. Este incentivo busca encorajar a participação no exame, que é uma importante porta de entrada para o ensino superior.
Calendário de pagamentos para 2025
O MEC divulgou um calendário detalhado dos pagamentos do Pé-de-Meia para o ano de 2025. Este cronograma permite que os estudantes e suas famílias se organizem financeiramente e planejem o uso dos recursos ao longo do ano letivo.
Incentivo de matrícula
O pagamento do incentivo de matrícula, no valor de R$ 200, está programado para ocorrer entre 31 de março e 7 de abril de 2025. Este é o primeiro contato dos estudantes com o programa no ano e serve como um estímulo inicial para o engajamento nos estudos.
Incentivo de frequência
O incentivo de frequência, totalizando R$ 1.800, será pago em nove parcelas ao longo do ano. Abaixo, veja o calendário detalhado desses pagamentos:
- Primeira parcela: 23 a 30 de abril de 2025
- Segunda parcela: 26 de maio a 2 de junho de 2025
- Terceira parcela: 23 a 30 de junho de 2025
- Quarta parcela: 21 a 28 de julho de 2025
- Quinta parcela: 22 a 29 de setembro de 2025
- Sexta parcela: 20 a 27 de outubro de 2025
- Sétima parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025
- Oitava parcela: 22 a 30 de dezembro de 2025
- Nona parcela: 2 a 9 de fevereiro de 2026
Bônus de aprovação e participação no Enem
O bônus de conclusão, que inclui o valor pela aprovação e pela participação no Enem, totaliza R$ 1.200. Este pagamento está previsto para ocorrer entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, após a conclusão do ano letivo e a realização do Enem.
Pé-de-Meia para Educação de Jovens e Adultos (EJA)
O programa Pé-de-Meia também contempla os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), reconhecendo a importância de incentivar a continuidade dos estudos para esse público específico.
Valor e distribuição do incentivo
Para os alunos da EJA, o incentivo total é de R$ 900, dividido em quatro parcelas ao longo do ano. Este valor foi estabelecido considerando as particularidades do ensino para jovens e adultos, que muitas vezes conciliam os estudos com outras responsabilidades.
Calendário de pagamentos EJA
O calendário de pagamentos para os estudantes da EJA segue uma estrutura diferente, com quatro parcelas distribuídas da seguinte forma:
- Primeira parcela: 23 a 30 de abril de 2025
- Segunda parcela: 26 de maio a 2 de junho de 2025
- Terceira parcela: 23 a 30 de junho de 2025
- Quarta parcela: 21 a 28 de julho de 2025
Esta distribuição visa acompanhar o ritmo e a estrutura específica dos cursos da EJA, proporcionando suporte financeiro ao longo do período letivo.
Critérios de elegibilidade para o Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia foi desenvolvido com foco nos estudantes de baixa renda da rede pública de ensino. Para ser elegível ao programa, os alunos devem atender a uma série de requisitos:
Perfil do estudante
- Idade: entre 14 e 24 anos
- Situação socioeconômica: pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Tipo de instituição: estar matriculado em escola pública
Documentação e cadastro
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo
- Estar devidamente cadastrado no CadÚnico
Compromissos educacionais
- Realizar a matrícula no início do ano letivo
- Manter frequência escolar mínima de 80% das horas letivas
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
Requisitos para bônus adicionais
Para receber os bônus de aprovação e participação no Enem, os estudantes devem:
- Ser aprovados ao final do ano letivo
- Realizar o Enem no último ano do ensino médio
