Partido Novo é único que renunciou recursos do Fundo Eleitoral

O partido Novo foi o único que recusou o dinheiro público que é reservado para financiar a campanha das eleições deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (03) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que informou que o prazo para a solicitação expirou nesta semana.

A legenda já havia informado que iria renunciar aos R$ 87,7 milhões que tem direito, uma atitude que o partido, que tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, tem feito desde que foi criado, em 2015.

“O Brasil é o país que mais gasta dinheiro público para financiar partidos e campanhas de políticos. Parece piada com o cidadão, mas é a nossa realidade”, publicou o partido em seu site oficial.

Dinheiro do Novo vai para os demais partidos

Segundo o TSE, o dinheiro recusado pelo Novo deverá ser redirecionado às demais legendas. O valor exato que cada partido vai receber será revelado até o dia 16 de junho, data limite para que a Corte divulgue o montante.

Neste ano, o Congresso Nacional aprovou que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome oficial do Fundo Eleitoral, que popularmente é chamado de “fundão”, é de R$ 4,9 bilhões.

Antes da aprovação, o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o próprio Novo entrou com uma ação contra o aumento.

Na ocasião, diversas entidades, associações e muitos brasileiros declararam apoio à ação contra o aumento, mas a Corte declarou que o reajuste poderia ser concedido.

Com isso, ficou estabelecido que, do total, 2% deve ser dividido de forma igual para cada partido apto a disputar as eleições deste ano. Já o restante, será dividido da seguinte forma:

  • 35% às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral;
  • 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados;
  • Já os 15% restantes, são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.

Leia também: PT vai ao STF reclamar de lei que pode dar vantagens a Bolsonaro nas eleições; entenda

Alisson Ficher

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