O Partido Liberal (PL), legenda do presidente da república, Jair Bolsonaro, enviou nesta segunda-feira (28) um documento para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para que a ação movida do final de semana contra o festival Lollapalooza seja arquivada.
“Partido Liberal – 22, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito”, diz a petição, que foi assinada por quatro advogados e, em nenhum momento, explicou o porquê, de fato, da mudança de posicionamento.
Na sexta-feira (25), o partido entrou com uma ação no TSE alegando que estava havendo uma “propaganda eleitoral antecipada” por conta de falas de músicos contra o presidente Jair Bolsonaro e em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No sábado (26), assim como publicou o Brasil123, Raul Araújo, ministro do TSE, determinou que o Lollapalooza deveria vetar todas as manifestações políticas similares de artistas, sob pena de multa de R$ 50 mil.
Mesmo depois da ordem, artistas voltaram a entoar o canto de “Fora Bolsonaro” e se mostraram apoiadores da candidatura do ex-presidente Lula. Até esta segunda, no entanto, não havia informações sobre nenhuma multa efetivamente aplicada.
Artistas se manifestaram contra Bolsonaro e em prol de Lula durante o Lollapalooza. (Foto: reprodução)Agora, o pedido do PL vai ser analisado por Raul Araújo, que pode acatar a demanda e arquivar o processo, ou levar o assunto para ser julgado no plenário do TSE. Em entrevista à “Globo News”, Edson Fachin, presidente do órgão, afirmou que pretendia levar o assunto “imediatamente” à análise do plenário.
“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, completou.
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