Parlamentares estudam medidas de combate ao agravamento da fome no Brasil

Dados obtidos por meio da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, atualmente o Brasil possui 19 milhões de brasileiros em situação de fome. No ano de 2018, o número era de 10,3 milhões segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Esses números foram tratados pelos integrantes da comissão geral da Câmara dos Deputados ao tentar estabelecer medidas de combate ao agravamento da fome no Brasil. Um conjunto entre especialistas e parlamentares ressalta que 59,3% dos brasileiros, o equivalente a 125,6 milhões de pessoas, não consumiram uma quantidade adequada e de qualidade de comida desde o início da pandemia da Covid-19. 

Os dados foram apresentados na pesquisa “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”, realizada pela Universidade Livre de Berlim, na Alemanha, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de Brasília. No Plenário, o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), bem como o presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), reconheceram que a fome no Brasil atingiu os mesmos índices registrados pelo IBGE no ano de 2004. 

O parlamentar fez questão de ressaltar que este problema não está relacionado à falta de alimentos, tendo em vista que o ramo de agronegócio e de agricultura familiar no Brasil crescem cada vez mais. O problema tem relação com a desigualdade social e econômica do país, junto à queda na promoção de vagas de emprego combinado ao aumento da inflação. A taxa inflacionária tem provocado aumentos absurdos nos alimentos, gás de cozinha, combustível e conta de luz. 

Enquanto isso, Lira pontuou que o Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal registrou 14,7 milhões de famílias vivendo em situação de extrema pobreza no mês de junho. Na mesma época em 2018 esse número era de 12,7 milhões. De acordo com o presidente da Câmara, o Parlamento contribuiu ativamente na manutenção da renda da população mais vulnerável. A principal investida sem sombra de dúvidas foi o auxílio emergencial. 

No entanto, ele alega que, sem deixar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de lado, os parlamentares continuarão se empenhando para buscar meios de enfrentamento à fome no Brasil. Na oportunidade, ele mencionou a apreciação da Medida Provisória (MP) 1061/21, que dispõe sobre a substituição do Bolsa Família pela futura transferência de renda, o Auxílio Brasil. Recentemente, os deputados também aprovaram o PL 1374/21, que dispõe sobre o Auxílio Gás Social para as famílias de baixa renda. 

O requerente do debate, o deputado Roberto Lucena, reconhece a importância de ações emergenciais de assistência socioeconômica, como o auxílio emergencial e o Bolsa Família, porém alega que são insuficientes para combater a situação. Para ele, é preciso associar iniciativas capazes de garantir a sobrevivência das pessoas afetadas de maneira digna e autônoma. 

“Nesse sentido, programas de geração de trabalho e renda, de qualificação profissional, de estímulo à agricultura familiar, de incentivo aos microempreendimentos, entre outros, continuam na ordem do dia, e estão a exigir de todos nós atitudes urgentes, corajosas e inovadoras”, concluiu.