Se um trabalhador parar de contribuir para a Previdência Social, pode perder direitos a benefícios do INSS, principalmente se ficar desempregado. Isso inclui a qualidade de segurado, que garante acesso a benefícios como auxílio por incapacidade e pensão por morte.
No entanto, existe um período de graça de até 36 meses após a interrupção das contribuições, durante o qual o trabalhador ainda mantém alguns direitos. Sendo assim, é possível voltar a contribuir e recuperar os direitos, mas o tempo para isso varia.
Assim, para obter mais detalhes, confira as informações disponíveis sobre as regras do INSS sobre isso.
O tempo para recuperar os direitos da Previdência Social varia de acordo com o caso, geralmente sendo de 12 meses.
Dessa forma, esse período de 12 meses é aplicado na maioria dos casos, incluindo:
Porém, em determinadas situações, esse período pode ser prorrogado por mais 12 ou 24 meses, o que permite que alguns cidadãos atinjam o limite máximo de 36 meses de graça. Essas situações são as seguintes:
Período de graça de 6 meses: Para quem contribui com a previdência, mas não está exercendo nenhuma atividade remunerada e não está pagando por algum motivo pessoal.
Período de graça de 3 meses: Aplica-se apenas a trabalhadores que pararam de contribuir devido à licença para prestar o Serviço Militar obrigatório.
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Veja os períodos de contribuição necessários para cada benefício:
Pensão de Morte: A pessoa falecida deve ter contribuído por 18 meses.
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Todos os trabalhadores brasileiros que contribuem ou já contribuíram para a Previdência Social têm direito aos benefícios previdenciários.
Assim, se um trabalhador ainda está empregado e fica afastado por mais de 15 dias devido a um acidente ou doença, ele tem direito ao benefício
E também, as mulheres com emprego formal têm direito ao salário-maternidade.
Além disso, quem contribuiu ao longo da vida profissional e já cumpre os requisitos pode solicitar a aposentadoria pelo INSS.
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