Após o anúncio de um novo pacote de medidas, as mulheres foram autorizadas a pagar creche com FGTS. A medida do governo Bolsonaro é vista por analistas com maus olhos, porque lesa as cidadãs e ignora o papel do estado.
O pagamento pode ser para filhos com até cinco anos de idade. Porém, de acordo com especialistas, essa deveria ser uma responsabilidade do governo e não das mães de família.
Pagar creche com FGTS
Ana Diniz é coordenadora do Núcleo de Estudos de Diversidade e Inclusão no Trabalho do Insper e se posicionou sobre o assunto para o UOL. De acordo com ela, essa decisão de permitir pagar creche com FGTS tira a responsabilidade do governo.
Com essa decisão, a mulher torna-se a principal responsável por garantir a educação dos filhos. Dessa forma, usará o valor do FGTS para esse gasto, que deveria ser um serviço oferecido gratuitamente pelo governo.
Ainda neste ponto, o fato do saque ser liberado apenas para as mulheres demonstra a normalidade de pais ausentes. Inclusive, o saque para pagar creche com FGTS compromete a renda futura, que poderia servir para outros investimentos.
Sobre o Fundo de Garantia
O FGTS é um fundo de reserva de dinheiro em que as empresas depositam mentalmente para os trabalhadores que possuem carteira assinada. Em geral, esse valor é usado para assegurar os profissionais demitidos sem justa causa ou ainda, permitem a aquisição de uma casa própria.
Emprega + Mulheres e Jovens
A medida que permite às mulheres a pagar creche com FGTS foi anunciada em 2022 e faz parte do programa Emprega + Mulheres e Jovens. Assim, tem como objetivo incentivar o acesso de mulheres ao mercado de trabalho.
Até o momento não foram estipulados quais os valores disponíveis, os limites e o tempo em que o recurso do FGTS poderá ser usado. Aliás, de acordo com Diniz, mesmo que o benefício fosse estendido aos pais, não teria o efeito esperado pelo governo.
Maioria dos desempregados são mulheres
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad, do IBGE, apresentou que dentre os 12 milhões de brasileiros desempregados no país, 6,5 milhões são do sexo feminino, ou seja, elas não possuem acesso ao benefício do FGTS.
Lucilene Morandi, professora e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Economia da UFF, avalia que o governo desconhece esses dados para propor essa medida. Afinal, as mulheres não podem pagar creche com FGTS, porque não possuem fundos.
Governo deveria investir em políticas públicas
Ainda de acordo com Morandi, o governo deveria promover a construção de creches para ampliar o acesso das famílias de menor renda. Aliás, ela afirma que parece uma política pública para as mulheres, mas não é.
Para que isso fosse real, o Estado deveria promover a construção dos ambientes escolares. Bem como, fomentar a entrada das mulheres no mercado de trabalho.
Vale a pena pagar creche com FGTS?
Segundo as especialistas, a medida não beneficia as mulheres, mas pode ser uma alternativa em um momento de dificuldade. Então, aguarde as novas informações do governo para ver se você se enquadra no perfil e se deseja fazer uso do dinheiro ou não.
