O Vale-Gás Nacional, benefício voltado para as famílias em vulnerabilidade social, encerrou a última rodada de pagamentos em dezembro de 2023.
Assim, diante das notícias sobre o início dos depósitos do Bolsa Família de janeiro, muita gente se questiona sobre o novo repasse para ajudar na compra do gás de cozinha.
Afinal, o depósito está atrasado ou não? Siga a leitura para entender as regras.
Vale-Gás interrompido temporariamente
Em primeiro lugar, é preciso explicar que essa pausa no repasse não é uma novidade e faz parte das regras estipuladas pela lei que instituiu o Vale-Gás.
Para quem não está familiarizado, é importante mencionar que a lei determina os pagamentos apenas a cada 2 meses, e isso explica a falta de depósitos em janeiro.
Ah, e se você está preocupado que o benefício vai sumir, não fique. Isso porque a lei, de 2021, garante o Vale-Gás por um período de 5 anos.
Quanto entra na conta do beneficiário?
Originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Contudo, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale-Gás em dobro.
E mais, no início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que manteve o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também trouxe um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale-Gás em dobro seguiu em 2023.
Entretanto, neste ano, deve voltar ao patamar de 50%.
Calendário da nova rodada
Por fim, vale ressaltar que o Vale-Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Dessa forma, a nova rodada terá a seguinte programação:
- NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
- NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
- NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – 29 de fevereiro.
