Pagamento de bandeiras tarifárias no Brasil bate recorde em 2021

Os consumidores brasileiros passaram por muitas dificuldades em 2021. Uma das maiores dores de cabeça no ano passado foi a conta de luz, que registrou uma disparada das bandeiras tarifárias. E toda essa cobrança extra foi tão alta que bateu recorde no ano.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores do país pagaram R$ 20,658 bilhões a mais nas contas de luz em 2021. Essa cobrança adicional se refere às bandeiras tarifárias, que seguem em vigor no país para boa parte dos consumidores.

A saber, o valor pago em 2021 é o mais alto já registrado desde a criação do sistema de bandeiras tarifárias, em 2015. A título de comparação, o valor pago em 2020 foi de R$ 1,33 bilhão, valor 15,5 vezes menor que o registrado no ano passado. Aliás, o maior valor havia sido pago em 2014 (R$ 14,692 bilhões), mas até esse montante ficou 40,6% menor que o de 2021.

Isso aconteceu devido à pior crise hídrica dos últimos 91 anos, que afetou o Brasil em 2021. A propósito, as hidrelétricas respondem por cerca de 65% de toda a energia gerada no Brasil, mas sua capacidade ficou bastante reduzida devido à falta de chuvas no ano passado.

Por isso, o governo passou a acionar cada vez mais as termelétricas para gerar energia para a população. O problema é que estas usinas possuem um custo de produção de energia muito maior do que as hidrelétricas, além de serem mais poluentes. E quem pagou esse forte aumento de custos foram os consumidores.

Consumidores ainda devem R$ 10,5 bilhões

Em suma, a Aneel possui um sistema de bandeiras tarifárias que adiciona uma cobrança às contas de energia dos consumidores. A saber, as bandeiras tarifárias possuíam três cores: verde (que não promove cobranças adicionais), amarela e vermelha (ambas aplicam cobranças extras aos consumidores).

A Aneel recorre à bandeira amarela quando há cenários que indiquem uma preocupação inicial em relação à geração de energia. Nesse caso, há uma cobrança extra de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

Já a bandeira vermelha passa a valer se a situação se complicar. Estas cobranças adicionais ocorrem quando os custos com a produção de energia elétrica crescem no país. Aliás, o valor pago a mais nas contas de energia é de R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos.

No entanto, o governo criou uma nova bandeira tarifária, a “escassez hídrica”. Em síntese, esta bandeira cobrava R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Inclusive, esta bandeira segue em vigor no país pelo sexto mês consecutivo.

Vale destacar que nem mesmo a criação de uma nova bandeira tarifária conseguiu cobrir todos os custos de produção de energia elétrica. Por isso, a Aneel revelou que os consumidores ficaram devendo R$ 10,5 bilhões, que serão pagos com a permanência da bandeira escassez hídrica. Resta esperar até quando isso seguirá.

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