ÓTIMA NOTÍCIA para aposentados e pensionistas do INSS

Como todos já sabem, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um dos órgãos mais importantes de todo o Brasil. Afinal de contas, é através dele que milhões de brasileiros podem receber diversos tipos de pagamentos de caráter previdenciário.

Hoje em dia, por exemplo, mais de 37 milhões de cidadãos brasileiros recebem algum valor proveniente de um dos benefícios do INSS. Dessa forma, é sobre esses benefícios dispostos que os segurados podem contar com uma ótima notícia a seguir.

Em suma, os segurados do INSS poderão receber uma enorme quantia do órgão, já que uma nova decisão judicial que beneficia quem faz parte da folha de pagamentos do órgão.

Por esse motivo, é de extrema importância entender de onde vem a quantia. Assim como também quem poderá receber e qual o processo para solicitar os valores.

Uma enorme quantia para os segurados do INSS

Primeiramente, como foi mencionado no tópico anterior, um alto número de cidadãos recebem algum benefício proveniente do INSS, no Brasil. Além disso, esses benefícios são de caráter previdenciário, ou seja, são consideradas as contribuições realizadas ao longo da vida dos indivíduos à Previdência Social.

No entanto, é bastante comum ocorrer situações onde o INSS acaba fornecendo valores indevidos aos segurados. Ou então, acaba negando o pedido de um benefício, quando na verdade, o indivíduo está plenamente apto para seu recebimento.

Portanto, quando isso acontece, é possível que o segurado fique no “prejuízo”, devido a concessão dos valores provenientes dos benefícios. Com isso, uma nova decisão judicial visa regularizar a situação dos segurados do INSS.

De acordo com as informações, a Justiça determinou que o INSS deve repassar mais de R$ 1 bilhão para seus segurados. Assim, arcar com os valores que já deveriam ter sido ofertados em outro momento. Contudo, por algum motivo, isso não aconteceu.

Quem pode receber o valor do INSS?

Antes de mais nada, com as informações apresentadas anteriormente, é possível dizer que milhões de segurados do INSS serão contemplados com os valores dispostos pela Justiça. Nesse sentido, de acordo com as informações, o valor total do repasse será de R$ 1.007.396.949,91.

Também é válido dizer que a quantia recebe o nome de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Do mesmo modo, permite que os segurados do órgão realizem saques de até 70 salários mínimos, ou seja, equivalente a R$ 78.120, levando em conta o salário atual ofertado aos brasileiros.

Vale mencionar também que o processo para resgatar esses valores acaba sendo um pouco complicado. Afinal, o dinheiro será destinado aos TRFs (tribunais regionais) de cada região. Sendo assim, para que seja possível ter acesso ao valor, será preciso usar a intermediação de um advogado.

Portanto, o advogado será responsável por entrar em contato com o TRF e solicitar o calendário de saques. Após isso, o profissional irá descontar sua porcentagem pelo serviço, destinando assim, o restante do valor para os segurados que venceram as ações do INSS.

Sobretudo, se houver dúvidas, é possível consultar diretamente o TRF de cada região.

Como receber o teto do Instituto?

De antemão, para que seja possível que o INSS forneça os pagamentos justos aos cidadãos brasileiros, é necessário estabelecer pagamentos entre um valor mínimo e um máximo. Entenda: o INSS considera o piso como o valor mínimo que um beneficiário pode receber, enquanto o teto é o valor máximo de repasse.

Nesse sentido, o piso é definido com base no salário mínimo em vigor atualmente, ou seja, R$ 1.302. No caso do teto, ele é definido com base no INCP (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Mas também é considerando o valor do salário mínimo vigente. Portanto, o teto do INSS, atualmente, é de R$ 7.507,49.

Porém, o que ocorre é que receber o teto do INSS pode ser um tanto quanto burocrático. Então, de acordo com os especialistas, a melhor maneira de receber o valor máximo é para os Microempreendedores Individuais (MEIs).

Para esclarecer, isso, pois, o MEI pode definir o valor que quiser de suas contribuições, já que a renda pode ser variável. Sendo assim, é possível contribuir por porcentagens mais altas que correspondem ao valor do teto. Nesse caso, quando o INSS ponderar o valor dessas contribuições em uma média para definir o repasse do benefício, o segurado poderá então, receber mais.