A partir de fevereiro, o Caixa Tem dará início aos depósitos de até um salário mínimo (R$ 1.412) para trabalhadores formais, referentes ao abono salarial do PIS/PASEP.
Desse modo, o abono salarial de 2024 beneficiará aproximadamente 24,67 milhões de trabalhadores em todo o território nacional. Deste contingente, 21,95 milhões, vinculados à iniciativa privada, receberão um montante total de R$ 19,8 bilhões pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa de Integração Social (PIS). Sendo assim, o pagamento ocorrerá pelo Caixa Tem.
Paralelamente, 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito a R$ 2,7 bilhões provenientes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), a serem pagos pelo Banco do Brasil (BB).
Caixa Tem: O Abono Salarial PIS/PASEP 2024
O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo. Esse abono tem como objetivo complementar a renda dos trabalhadores e promover a distribuição de recursos para diferentes setores da economia. Para ter direito ao abono salarial, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
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Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
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Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano anterior;
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Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos;
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Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Valor do Abono Salarial PIS/PASEP
O valor do abono salarial do PIS/PASEP varia de acordo com o tempo de trabalho no ano anterior. Quanto mais meses trabalhados, maior será o valor a ser recebido. Em 2024, o valor máximo do abono salarial será de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412,00. No entanto, para os trabalhadores que não completaram 12 meses de trabalho, o valor será proporcional ao tempo trabalhado.
A tabela abaixo mostra o valor do abono salarial de acordo com o tempo de trabalho em 2024:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono Salarial |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 352,00 |
| 4 | R$ 468,67 |
| 5 | R$ 585,33 |
| 6 | R$ 702,00 |
| 7 | R$ 818,67 |
| 8 | R$ 935,33 |
| 9 | R$ 1.052,00 |
| 10 | R$ 1.168,67 |
| 11 | R$ 1.285,33 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Calendário de Pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP 2024
O pagamento do abono salarial do PIS/PASEP será realizado de acordo com um calendário estabelecido pelo governo. Os depósitos serão feitos pelo Caixa Tem para os trabalhadores vinculados ao PIS, e pelo Banco do Brasil para os servidores públicos, empregados de estatais e militares vinculados ao PASEP. Confira abaixo o calendário de pagamento do abono salarial em 2024:
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Janeiro – 15 de fevereiro de 2024
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Fevereiro – 15 de março de 2024
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Março – 14 de abril de 2024
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Abril – 15 de abril de 2024
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Maio – 15 de maio de 2024
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Junho – 15 de maio de 2024
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Julho – 15 de junho de 2024
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Agosto – 15 de junho de 2024
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Setembro – 15 de julho de 2024
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Outubro – 15 de julho de 2024
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Novembro – 15 de agosto de 2024
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Dezembro – 15 de agosto de 2024
É importante ressaltar que o pagamento do abono salarial será realizado de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento do trabalhador. Portanto, é fundamental verificar o calendário e estar atento à data correspondente ao mês de nascimento para garantir o recebimento do benefício.
