O início do mês de setembro traz ótimas notícias! Hoje, dia 1º, marca o início do calendário de pagamentos para os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do valor mínimo da previdência. Os benefícios referentes ao mês de agosto começaram a ser liberados na sexta-feira da semana passada, dia 25.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por realizar os pagamentos de aposentadorias e pensões para uma base de mais de 38 milhões de segurados. A maioria desse grupo, aproximadamente 26 milhões, recebe benefícios no valor de R$ 1.320, que é o piso previdenciário em 2023. Os outros 12 milhões de segurados começarão a receber seus pagamentos uma semana mais tarde, e seus benefícios podem chegar a até R$ 7.507,49.
As datas de pagamento no calendário INSS de agosto variam de acordo com o valor do benefício. Além disso, são segmentadas entre aqueles que recebem até um salário mínimo e aqueles cuja renda mensal é superior ao piso nacional.
Conforme comunicado pelo órgão, mais de 26 milhões de segurados já começaram a receber seus benefícios entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro. Por outro lado, outros 12 milhões terão o valor creditado em suas contas a partir de hoje, dia 1º, até 8 de setembro.
Abaixo estão as datas de pagamento do INSS, de acordo com o último número do benefício, excluindo o dígito final (após o traço):
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Os segurados têm a opção de verificar o extrato do INSS por meio do aplicativo oficial do INSS. Ele está disponível para Android e iOS. Além disso, podem consultar pelo portal Meu INSS. Assim, os usuários acessam a conta Gov.br, a qual funciona como um único login para os serviços digitais oferecidos pelo governo federal.
Assim, tanto no aplicativo quanto no site, é possível acessar informações cruciais. Por exemplo, o histórico de pagamentos de benefícios, os valores previstos para o próximo calendário, as datas de pagamento. Além disso, ainda é possível agendar ou reagendar perícias, bem como utilizar outros serviços ligados à seguridade social.
Além das aposentadorias e pensões, que levam em conta critérios de idade, invalidez, entre outros fatores, o INSS também abrange diversos outros benefícios, como auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensões, salário-família, maternidade, pecúlio e seguro-defeso.
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O governo federal antecipou o pagamento das duas parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas. As parcelas foram pagas nos meses de maio e junho deste ano, em conformidade com os anos anteriores. Consequentemente, não será concedido um abono adicional no final do ano, como é habitual. Assim, os aposentados já receberam esses valores antecipadamente.
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No primeiro semestre de 2023, a quantidade de solicitações pendentes na Previdência Social atingiu a marca de 1,8 milhão de segurados. Isso levou o governo a emitir uma medida provisória para a concessão de bônus aos servidores administrativos e peritos médicos. Assim, essa foi uma tentativa de agilizar o processamento dos pedidos e diminuir a fila de espera.
Dessa forma, a intenção é garantir que o prazo máximo para a obtenção de benefícios do INSS seja de até 45 dias até o final de dezembro. Isso, conforme previsto pela legislação previdenciária.
Na atualidade, a maioria dos segurados do INSS aguarda até 90 dias para a resposta aos seus pedidos. Entretanto, há casos em que a espera pode ultrapassar um ano. Por exemplo, no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência.
Então, em relação às solicitações de aposentadoria por tempo de contribuição, o tempo médio de espera é geralmente maior em comparação àqueles que pleiteiam a aposentadoria por idade. Assim, no primeiro cenário, a maioria dos requerentes espera por até seis meses. Entretanto, no segundo, as respostas são disponibilizadas em até 45 dias.
No caso do auxílio por incapacidade temporária, o período de espera pode chegar a até seis meses. Essa modalidade de benefício é frequentemente concedida a trabalhadores que se encontram temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades laborais.
Importa ressaltar que, em determinados casos, a concessão do auxílio demanda uma avaliação presencial por meio de perícia médica. Por outro lado, o INSS retomou a opção de liberar o auxílio à distância em algumas situações, em que o segurado é requerido a enviar um atestado médico, similar ao procedimento adotado durante a pandemia de Covid-19.
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