O Vale Gás Nacional, também conhecido como Auxílio Gás, já tem a programação de uma nova rodada de pagamentos definida!
Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.
No entanto, a lei determina que os repasses sejam realizados a cada 2 meses, e isso explica o retorno dos créditos apenas em abril, uma vez que a rodada anterior foi concluída em fevereiro.
A saber, o benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Contudo, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale Gás em dobro.
E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás em dobro foi aplicado na rodada de fevereiro e deve permanecer do mesmo modo para a rodada de abril.
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O Vale Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, recém lançado, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Com isso, a nova rodada terá a seguinte programação:
Inscritos NIS | Pagamento |
NIS de final 1 | 14 de abril |
NIS de final 2 | 17 de abril |
NIS de final 3 | 18 de abril |
NIS de final 4 | 19 de abril |
NIS de final 5 | 20 de abril |
NIS de final 6 | 24 de abril |
NIS de final 7 | 25 de abril |
NIS de final 8 | 26 de abril |
NIS de final 9 | 27 de abril |
NIS de final 0 | 28 de abril |
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